286 resultados encontrados para gabriel morais da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 565 - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016520-56.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Janduy Alves Lopes Junior (Justiça Gratuita) - Apelante: Amanda Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Anderson Cerino de Lima (Ju
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 553 honorários, não em valor certo, mas em porcentual. Nesse sentido: “A equidade reclamada pelo §4º, do art. 20 do CPC não traduz sejam os honorários estabelecidos em valor certo, podendo arbitrá-los o juiz em percentual sobre a condenação.” (STJ, 3ª Turma, Rel. Min. Waldemar Zveiter, REsp nº 162.995, DJU 31/08/1998). “
TJSP 04/10/2011 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 1490 Nº 0154268-08.2006.8.26.0000 (994.06.154268-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Claudio Roberto da Cruz - Apelado: Silvio de Oliveira - Apelado: Jose Aparecido Cavenaghi - Apelado: Jacyr Pereira de Mello - Apelado: Antonio Leme - Apelado: Solon Rodrigues -
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 134 962/10 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de ALMA GEMEA COMERCIO DE FRAGANCIAS LTDA, ANTONIO JOSE DE BARROS RAMOS, E OUTROS - Despacho de fls.67: Fls.65: 1)As informações junto ao CPFL deverão ser providenciadas pela serventia, via internet. 2)Preliminarmente �
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 2290 citação da ré, homologo o pedido de desistência de fl. 17, para que produza seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito (CPC, art. 267, VIII). Custas e despesas pela autora. Deixo de determinar a expedição de ofício à CIRETRAN em face da ausênc
TJSP 15/12/2010 - Pág. 1003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 1003 com aplicação de multa. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1596 Levantamento Eletrônico, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (no endereço “despesas processuais / orientações gerais / formulário de MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 (DJE de 24/02/2017), para viabilizar o levantamento de valores depositados. Informe no campo Obse
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 436 Observem as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente. Para possibilitar a liquidação do débito, providencie o devedor a apresentação das ficha
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 355 CAMPANARO GOMES DE SOUZA (OAB 317942/SP) Processo 0035932-25.2019.8.26.0506 (apensado ao processo 1033893-72.2018.8.26.0506) (processo principal 103389372.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Gabriel Morais da Silva Considerando a instauração do presente
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2483 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2019 Processo 0000037-41.2016.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO CAVALCANTE DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Mongaguá -SP H O M O L O G O, pa