286 resultados encontrados para gabriel morais da silva - data: 29/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2483 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2019 Processo 0000037-41.2016.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CRISTIANO CAVALCANTE DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Mongaguá -SP H O M O L O G O, pa
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 473 jurídica pode se confundir com a pessoa física de seus sócios; e que a empresa executada, por questões exclusivamente financeiras, não conseguiu fazer o recolhimento do imposto, o que não caracteriza infração legal. Acrescentam que a conduta, além de causar as violações descritas, deve ter sido realizada com culpa ou dolo,
TJSP 30/09/2010 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1278 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1582 apresentado pelo exequente ou, na impossibilidade, considerando a gratuidade conferida ao autor, e a seu requerimento, os autos poderão ser remetidos à Contadoria para essa finalidade. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES VIANA (OAB 196113/SP) Processo 0003769-27.2018.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Sol
TJSP 03/06/2022 - Pág. 1168 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1168 VI, da Constituição de 1988. Assim, qualquer lei, seja ela estadual ou municipal, que discipline a conversão da moeda Cruzeiro Real em URV no que tange à remuneração de seus servidores de uma forma incompatível com a prevista na Lei nº 8.880/94 será inconstitucional, mormente quando acarretar redução de vencimentos; II - O
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3364 independentemente de distribuição de carta precatória artigo 3º, parágrafo 12, do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/14. Caso necessário, fica autorizado o reforço policial, bem como ordem de arrombamento, servindo o mandado como requisição à autoridade, afigurando-se desnecessária a expe
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3611 Processo 1017324-53.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Célio José Pereira - Jerry Carlos Sampaio - Vistos. 1. Constato a inocorrência do instituto da prescrição. 2. No entanto, pela análise dos autos do processo nº 4001553-57.2013, primeira execução ajuizada
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1741 Eugenio Guedes Castilho, Maria Aparecida Ferreira dos Santos Andrade, Naria Maria da Conceição Pereira, Paulo Henrique Moraes Aquino, Joao Bosco da Silva, Jorge Francisco de Azevedo, Sylvio Tadeu Machado Nunes, Marislene Montarroyos, Luiz Carlos Lopes Junior, Claudia Valeria Severino Rodrigues, Pedro Raimundo de Oliveira
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3434 no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcesuais, no item Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, em orientações gerais. Com a juntada, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da caução em favor do autor . Após, arquivem-se os au
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2437 Processo 1009114-95.2014.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - UNIMED DE SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ODAIR MARIANO DA SILVA JÚNIOR ME - - Odair Mariano da Silva Junior - Providencie(m) o(a) autor(e) (a)(s), em cinco dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, par