Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 272 - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 377: defiro o pedido, expedindo-se o competente mandado de levantamento a favor da parte credora, da importância depositada conforme comprovante de fls. 374, na forma requerida. 2. Após, tendo em vista a sentença de extinção, nos termos do artigo 794, I, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2050 Nº 0153193-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 749 necessário, em quinze dias, ou justificar o não cumprimento. Intimem-se. - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP) Processo 0024762-38.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 3371 de testemunhas comuns, inclusive o denunciado para comparecimento, ocasião em que será interrogado. - Advogados: MARCO AURÉLIO LEMES - OAB/SC nº.:172933; Processo nº.: 459.01.2011.001034-6/000000-000 - Controle nº.: 000175/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARLINDO ANTONIO DE SOUZA - Fls.: 0 - A denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 490 ANTONIO CESAR DE SOUZA OAB/SP 206395 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681 - ADV EVANDRO MORAES ADAS OAB/SP 195318 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333 048.01.2007.011515-1/000000-000 - nº ordem 3337/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA MENDES MARTINEZ X INSS - Fls. 302 - Sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 646 gratificações” (Ap. Cível 65.188-5/0, Rel. Des. Barreto Fonseca). O artigo 37, inc. XIV da Constituição Federal proíbe que adicionais percebidos sejam utilizados como efeito cascata, como por exemplo, o cômputo recíproco de qüinqüênios e sexta parte, o que não ocorre no presente caso, já que a própria base

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1322 Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 0154268-08.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Claudio Roberto da Cruz - Embargado: Silvio de Oliveira - Embargado: Jose Aparecido Cavenaghi - Embargado:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2102 233 acusatória.Cite-se o réu para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelece o art. 396, do CPP.Se devidamente citado não apresentar a resposta escrita no prazo legal, deverá ser intimado o Defensor Público, atuante nesta Vara, para promover a defesa técnica do réu, com base no artigo 408, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2948 DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1519 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adriana Galli Izzo Rozsavolgyi - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Bruno Guaraldo - Interessado: Isis Miquelina Palma Marra Interessado: Rtk Ind. de Fios Elétricos Ltda - Interessado: Thereza Matheus Cassett