Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 8 DO ARTIGO 17 DA LEI N 8.429/92, REJEITO A INICIAL EM RELACAO A O REQUERIDO GABRIEL MOREIRA LIMA, UMA VEZ QUE MANIFESTA A IMPROCE DENCIA DA ACAO EM RAZAO DOS FATOS A ELE IMPUTADOS. POR OUTRO LADO , RECEBO A INICIAL EM RELACAO AOS DEMAIS REQUERIDOS (NEY DOS REIS CRUZ, SILVIO ROQUE SOARES, POLIANA MOREIRA DE LIMA, CLAYTON PERE IRA DE MELO ME, CIC ASSESSORIA CONTABIL LTDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 103 No mesmo sentido, a doutrina de Pablo Stolze Gagliano, que conceitua o divórcio como “forma voluntária de extinção da relação conjugal, sem causa específica, decorrente de simples manifestação de vontade de um ou ambos os cônjuges, apta a permitir, por consequência, a constituição de novos vínculos matrimoniais”. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 127687.31.2013.8.09.0081, da Comarca de ITAGUARU, interposta por GABRIEL MOREIRA LIMA. ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, EM CONHECER DAS APELAÇÕES CÍVEIS, NEGAR PROVIMENTO AO PRIMEIRO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2229 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Caetano do Sul - Impetrante: F. T. S. - Impetrante: D. P. D. - Impetrante: M. R. F. - Paciente: S. de A. - Paciente: C. C. C. de A. - Interessado: O. de T. F. LTDA. - Interessado: A. A. - Interessado: P. T. M. de C. - Interessado: M. F. L.

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1692 se a(s) reclamada(s) quanto aos termos da presente ação, bem sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que estiverem como intime-a(s) quanto à sessão de conciliação designada. presentes na data de audiência espontaneamente (art. 852-H, § 3º Nada mais. da CLT). As testemunhas de ambas as partes deverão comparecer munidas da CTPS. SAO PAULO, 20 de Julho de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1302 verifica no caso. Como se vê, o ora paciente foi condenado à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 10 (dez) dias-multa, por infração ao artigo 157, “caput”, do Código Penal, negado o direito de apelar em liberdade. Prima facie, não se vislumbra qualquer irregularidade na r. sentença acost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1302 verifica no caso. Como se vê, o ora paciente foi condenado à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 10 (dez) dias-multa, por infração ao artigo 157, “caput”, do Código Penal, negado o direito de apelar em liberdade. Prima facie, não se vislumbra qualquer irregularidade na r. sentença acost

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 643 223 descrito no art. 121, caput, do Código Penal Brasileiro. Processo nº 58121-98.2008.8.06.0001/0. Réu Gabriel Moreira Lima. Fica o Advogado Dr. MARCUS ANTONIO FERNANDES CAMURÇA, OAB/CE 8896, intimado do despacho a seguir transcrito: Intime-se o Defensor do acusado Gabriel Moreira Lima, a fim de que apresente os quesitos a serem respondidos pelos profissionais habilitados do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1403 não é reincidente e não cometeu crime com violência; v) não houve intimação do defensor constituído pelo paciente durante o processo de conhecimento e também a audiência admonitória foi realizada sem defensor, constituído ou nomeado. Requer a “revogação da prisão decretada pela autoridade coatora, oportunizando-

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 495 ser procedido o expediente necessário conforme ali determinado: “- Intime-se, através de mandado, o querelante: FRANCISCO XAVIER TORRES - brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/CE sob o número 5.588, com escritório profissional localizado na Rua Desembargador Leite Albuquerque, n° 832, Sala 11-A, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60150-150, fone: (85) 99982-2286, e-mail