Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 133 FACUNDO Relatora 0630502-59.2022.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Gilson Sérgio Pereira Alves. Impetrante: José Jairton Bento. Paciente: João Gabriel Moreira Lima Horácio. Advogado: Gilson Sérgio Pereira Alves (OAB: 35400/CE). Advogado: José Jairton Bento (OAB: 32223/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): ROS

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DOS REIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142908-88.2012.8.09.0081 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALEXANDRINA MARIA DE AZEVEDO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27273 GO - RONAN REZENDE DE CAMARGO NETO ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : ITAGUARU 201201429085 ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO ARQUIVE

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A A CUSACAO. POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JU STICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADV OGADO. CASO O ACUSADO NAO APRESENTE DEFESA NO PRAZO DETERMINADO, NOMEIO A DRA. JESSICA LINO CAMPOS PASSOS OAB-GO 48.894, COMO DEFE NSORA O QUAL DEVERA SER INTIMADA DESTA NOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1779 grave ameaça, a quantia de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais) em dinheiro, em prejuízo de Edinaelcio Conceição da Silva. Recebida a denúncia (fls. 48vº), o réu foi devidamente citado (fl. 67vº) e apresentou resposta à acusação (fls. 88/89), mas o feito prosseguiu (fls. 90vº). No decorrer da in

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 1767 o regime de execução de pena já determinado, estando até a data de hoje com 9 meses e 15 dias de recolhido, faltando 2 anos, 8 meses e 15 dias para a execução total. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, tendo em vista que o acusado não preenche os requisitos (art. 44). Deixo de cumprir o disposto no art. 387, inciso IV, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2477 Feliz). - ADV: PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP) Processo 0004878-20.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - Rafael Tadeu Toledo - Ante o exposto, indefiro o pedido formulado e

Seção I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ADV(S) : MANOEL CARVALHO NETO : GABRIEL MOREIRA LIMA ADV(S) : LETICIA MOREIRA LIMA PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOSE EDUARDO VEIGA BRAGA APELADO(S) 27 - APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 319045-92.2012.8.09.0090(201293190454) COMARCA : JANDAIA RELATOR : DES. ALAN S. DE SENA CONCEICAO APELANTE(S) : MUNICIPIO DE INDIARA ADV(S) : DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA A

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 ADV REQDO : 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : ATRAVÉS DA PRESENTE,FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE CIENTE QUE FO I IMPLANTADO O BENEFICIO PREVIDENCIARIO CONCEDIDO A PARTE AUTORA. O INSS TAMBEM APRESENTOU PLANILHA ACERCA DAS PARCELAS PRETERITAS, RAZÃO PELA QUAL FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFE STAR, NO PRAZO DE 5 DIAS,SOB PENA DE CONCORDANCIA T�

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAGUARU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDINEIA MOREIRA DAMASCENO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO TAVARES DOS REIS =============================================================

Seção I ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 AGRAVANTE(S) AGRAVADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 : TIM CELULAR S/A ADV(S) : ERNESTO JOHANNES TROUW FABIO FRAGA GONCALVES ANDREWS GRACIANO DE SOUSA : ESTADO DE GOIAS 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 597109-53.2008.8.09.0000(200805971097) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE AGRAVANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO AGRAVADO(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOI