Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2215 Processo 1500216-51.2021.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JHEYMISON ROGERIO RODRIGUES - . Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do réu às fls. 225/231. Ante as razões de apelação interpostas, dê-se vista ao Ministério Público para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2554 à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.(Resultado: BLOQUEIO SISBAJUD NEGATIVO, nenhum valor bloqueado.). - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), SAMUEL OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4945 termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerente. Anotese. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), JOÃO CARLOS ARRUDA TRAMONTE (OAB 477842/SP) Processo 1004610-27.2022.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2191 Processo 1001766-12.2019.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de Octávio Mazotti - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte exequente, para que dê integral cumprimento ao determinado à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1965 parte exequente sobre a impugnação à execução e documentos apresentados pelo Instituto executado. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LETÍCIA FRANCO BENTO (OAB 383971/SP), FERNANDO FÁLICO DA COSTA (OAB 336741/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA (OAB 322871/SP), VIVIANE ROCHA RIBEIRO (OAB 302111/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3588 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2022 Processo 0000159-18.2022.8.26.0439 (processo principal 1002060-72.2020.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - L.O.S. - A.P.S.S. - Vistos. 1. Fl.47 (Ato ordinatório designando audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3608 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2022 Processo 0000879-24.2018.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Jorge Alberto Alcala Pedro Nadin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2166 262336/SP) Processo 1003386-93.2018.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização M.V.M.O. - J.P.O. - “Ciência ao patrono do requerente da juntada da nota de devolução recebida pelo Cartório de Registro de Imóveis (documento retro). Manifeste-se em term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1433 DOS CAMPOS - Paciente: Valter Ribeiro Chagas Junior - Segunda Câmara de Direito Criminal @Habeas Corpus nº 205040455.2022.8.26.0000. Paciente: Valter Ribeiro Chagas Júnior. Impetrado: Juízo do DEECRIM UR9/São José dos Campos (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ). Execução nº: 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2200 Nesse sentido: STF, HC nº 91.867 e Enunciado nº 7 do FONAJUC. Comunique-se, servindo a cópia da presente como ofício. 3Fls. 153/165: trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva de PAULO OTAVIO DIONIZIO DOS SANTOS, ajuizado pela defesa, alegando, em síntese, a ausência da cautelaridade para man