Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1745 imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a) (§ 1o do art. 829 do CPC/2015). A constrição judicial deverá obedecer à nova ordem de preferência estabelecida no artigo 835 do CPC/2015. Ainda: “Recaindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 RECLAMADO : Fatima Francisca de Oliveira Miranda - 21360230001 VARA: CEJUSC PRÉ - POSTO PREFEITURA PROCESSO : 0005226-37.2022.8.26.0156 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO RECLAMADO : RCM. MERCURY9 ENGENHARIA LTDA 21820600001 VARA: CEJUSC PRÉ - POSTO PREFEITURA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1311 Penal), coação irresistível ou obediência hierárquica (artigo 22 do Código Penal). Ressalta-se ainda que o fato narrado na denúncia é típico e não há que se falar em causa extintiva da punibilidade. Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, estando ausentes quaisquer das hip�

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7322 RÉU AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A STEFANI PAULINA BRAGA REALE(OAB: 294412/SP) ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO(OAB: 237437/SP) LARA RISTOM AMARAL(OAB: 358943/SP) MATHEUS BORTONE MARTINS Prossiga-se na execução. CRUZEIRO/SP, 10 de março de 2022. ADVOGADO PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular ADVOGADO JRRW P

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 519 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente INTIMAÇÃO no TRT da 15ª Região nos dias 03 e 04/06/2021. Assim, o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9209487 vencimento do prazo ocorreu em 09/06/2021. proferida nos autos. Regular a representação pr

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 10375 RÉU ASSOCIACAO BENEF.SAO JOSE E SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JOSE DENIA GONCALVES DE FREITAS(OAB: 332590/SP) admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, ADVOGADO remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instâ

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES 7321 proferido nos autos. Juíza do Trabalho Titular DESPACHO Petição id 0ca714e: consulta aos dados cadastrais da parte Processo Nº ATOrd-0010842-42.2021.5.15.0040 AUTOR MARCIA COSTA CABRAL ADVOGADO SILVIA MARIA SABINO CAMPOS(OAB: 170937/RJ) RÉU MUNICIPIO DE BANANAL ADVOGADO BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP) compro

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5955 formulados à inicial, insurge-se o segundo reclamado com as Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO razões de fls. 449/457. Pugna pela atribuição de efeito suspensivo RIZZARDO - 04/04/2022 17:41:25 - d8cdb97 ao recurso, bem como sua ilegitimidade passiva. No mérito, insurge- https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li se contra

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 3726 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Faço os autos eletrônicos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. Em: 09 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO FLAVIA ADRIANI DALBOSCO FRANCISCO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5869f49 Analista Judiciário proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Faço os autos

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) RUBSMAR GERMINO E OUTROS CESAR DO AMARAL(OAB: 99580/SP) COMPANHIA AGRICOLA QUATA RAIANI MINATEL(OAB: 356528/SP) JOAO FERNANDO ANGELICO(OAB: 201406/SP) ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/SP) JONES WILIA