Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1296 Processo 1500015-16.2019.8.26.0102 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ANDRE SOUZA DA SILVA e outros - Por fim, compulsando-e os autos, verifica-se que defesa apresentada pelo réu José André foi protocolizada antes do aditamento da denúncia. Assim, para evitar futura ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1427 do seu direito (inciso I) e, a ré a prova dos fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor (inciso II). Sobre os fatos discutidos nos autos, as testemunhas arroladas pelas partes se manifestaram: A testemunha ANTONIO BATISTA RIBEIRO disse que a requerida não ajudou ou auxilio o autor na co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1728 de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados, ou, se o caso, recolha as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, imediatamente conclusos para análise do pedido liminar. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA VIEIRA CERQUEIRA (OAB 381204/SP) Processo 1000936-66.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2926 apresentaram defesa prévia, vez que estão devidamente representados nos autos. Assim, a publicação deste despacho no DJE servirá como citação para oferecimento de contestação. Quanto à Municipalidade de Silveiras, expeça-se mandado de citação, vez que não está representada nos autos. Int. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1940 sob nº 0000924-30.2022.8.26.0102). - ADV: LUIZ CLAUDIO BRAVO (OAB 150811/RJ) Processo 1500706-59.2021.8.26.0102 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silas Hermanson Carvalho - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, a interposição de Cumprimento de Execução de Sentença pelo interessado. No silêncio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1829 competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária (art. 3º, §1º, do Decreto-Lei n. 911/69). Por outro lado, caso os pedidos autorais sejam julgados improcedentes e o veículo já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2138 trabalhava na plantação como o marido; por um tempo, perdeu um contato, pois mudou para a cidade; passou uns 20 anos sem contato; depois, encontrou com a Autora quando voltou a morar na zona rural; quando voltou a morar, JOSÉ DA CRUZ ainda era vivo; a Autora não trabalhava; desde que conheceu ALICE, ela cuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1916 vez, a parte requerida requereu a produção de prova testemunhal, bem como estudo psicossocial. O laudo psicológico não encontrou óbice quanto à manutenção da guarda dos filhos pela genitora. Manifestação do Ministério Público pela procedência dos pedidos com a extinção com resolução de mér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PAI A Direção do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA, por edital, os condutores abaixo relacionados da instauração de Processo Administrativo por Infração, para, caso queiram, apresentar DEFESA, no prazo de (30) trinta dias a contar desta publicação, a ser protocolada via Correios ou pessoalmente no seguinte endereço: