Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3607 Processo 0901135-96.2012.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - WILSON RODRIGUES DE QUEIROZ - Vistos. Ciente que, devidamente intimado, não houve manifestação do defensor que assistiu o réu em suas declarações. Aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4186 necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Servirá a presente decisão como mandado de citação, devidamente acompanhada de folha de rosto. O oficial de justiça deverá indagar ao réu se possui defensor constituído e, na falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1709 308 - ENERGIA ELÉTRICA INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IRREGULARIDADE - CORTE INDEVIDO DANO MORAL. Aliase à ausência de notificação prévia para o corte (art. 70 e 90 da Resolução 456/00), a constatação de que não havia impedimento para acesso e leitura - Dano moral configurado diante da conduta ilíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 380 Processo 0016106-53.2014.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - MAURICIO KAZUTO MURAYAMA - UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre documentos juntados, fls. 219/220, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 398 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 225 CITICARD S/A, alegando que, devido à greve dos correios, não recebeu a fatura de seu cartão de crédito, e não conseguiu pagar no prazo; tentou por todos os meios, mas não obteve a segunda via da fatura; mesmo não dando causa ao fato, recebeu cobrança de encargos moratórios; a ré tambÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 284 Eireli - Me - Richardeson Henrique Torreti Barbosa - NOTA DA SECRETARIA: Mandado de Levantamento Judicial expedido sob nº 552/2015, em favor da parte EXEQUENTE, mandado este que estará à disposição para retirada em Cartório a partir do prazo de 24 horas, contado da data da emissão (lapso necessário para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 234 se ainda que frustrada a tentativa de conciliação deverá a parte requerida, independentemente de nova intimação, apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 dias, contados da data da audiência de conciliação, sob pena de REVELIA, alertando-a, se for o caso, sobre a conveniência de constituir advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 268 causando-lhe situação de desconforto e abalo psíquico. II - Em casos que tais, o dano é considerado in re ipsa, isto é, não se faz necessária a prova do prejuízo, que é presumido e decorre do próprio fato e da experiência comum. III - Inexistindo critérios determinados e fixos para a quantificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1800 de tramitação (art. 5º, LXXVII da CF), que há risco de a pauta do Juízo se estender por demais no tempo e, por fim, a falta de meios viáveis para o CEJUSC local realizar audiência em todos os processos com rito comum, determino a não realização da audiência conciliatória por ora, de modo a design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 589 Processo 0005566-09.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - FABRÍCIO BOCUTE CORREA - ANA CARLA DE ANDRADE FRONHO - - GUSTAVO DOMINGOS FARIA FRONHO - Vistos. I - Defiro os levantamentos, pela parte autora, dos depósitos efetivados nos autos, expedindo-se o competente