Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 369 parte interessada pelo prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado desta decisão, após o que serão inutilizados. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Feitas as devidas anotações e comun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1167 75 FABIANO OTAVIO DA SILVA: R$ 584,85; FABIANO RAMOS DA SILVA: R$ 519,54; FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS: R$ 209,16; FABIANO VIANA DA SILVA: R$ 209,16; FABIO AVELINO DA SILVA: R$ 1.119,62; FABIO BERNARDO DA SILVA: R$ 525,61; FABIO CESAR DE LIMA: R$ 1.107,38; FABIO DA SILVA: R$ 696,60; FABIO FERREIRA DOS SANTOS: R$ 240,72; FABIO INACIO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3527 depositado judicialmente em favor do Funad, porque em trâmite Ação Penal desmembrada n. 0001935-71.2020.8.26.0197 em face do corréu Douglas da Silva Rodrigues, qualificado, na qual eventualmente tais elementos possam interessar. Oficie-se para comunicação da peculiar situação apresentada. Por fim, proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2095 279 para serem constritos, INTIME(M)-SE o(a) exequente para, no prazo de sessenta (60) dias, indicar bens passíveis de penhora, ou, querendo, dependendo do caso, fornecer o endereço correto do(a)(s) executado(a)(s), sob pena de EXTINÇÃO do feito.VITranscorrido “in albis” o prazo para interposição de EMBARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 250 dias, intime-se parte autora pessoalmente (por A.R.) e seu advogado (pelo DJE), para dar andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Int.*Recolha o interessado as custas processuais necessária(s) para cumprimento do ato. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 255 RELAÇÃO Nº 0627/2015 (RCS) Processo 1002344-16.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Norma Sueli Ferreira da Silva - Vistos. Ante o já certificado a fl. 16, dando conta da inexistência de bens passíveis de constrição e em duplicidade, cabe à exequente a indicação de bens pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3615 STRAMANDINOLI (OAB 147991/SP), RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP) Processo 1038837-52.2020.8.26.0602 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Comercial Sacilotto Ltda - Camari Participações Societárias Ltda - Vistos em saneador, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Trata-se de a�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I.O. SãO PAULO, 18 de maio de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011560-66.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DARIO DE QUEIROZ GALVAO FILHO Advogados do(a) IMPETRANTE: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694, GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, por meio do qual ple

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3242 artigo 68). A) Pena-base: Na primeira fase, em observância ao previsto no artigo 59 do Código Penal, verifico que o réu não ostenta antecedente criminal (conforme documentos de fls. 52/53 e fls. 55/56) bem como a sua conduta nada há de especialmente gravoso que já não esteja abarcada pela pena base mínim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre observar que, para a concessão da liminar, faz-se necessária a concorrência dos dois pressupostos estabelecidos no inciso III do artigo 7º da Lei n.º 12.016/09, quais sejam, demonstração da relevância do fundamento e do perigo da demora. Deve haver nos autos elementos suficientemente fortes que possibilitem a formação de convicção da probabilidade de existência do direito líquido e certo alegado pelo demandante, além do risco de ineficácia da decisão se concedida somente