116 resultados encontrados para gabriel silva fernandes - data: 22/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1213 Em que pese o requerido afirmar que não possui condições de arcar com o valor fixado na decisão inicial, já que é casado e possui três outros filhos, tem-se que em nenhum momento comprovou tal situação no processo, sequer juntou certidão de casamento e de nascimento dos filhos que alega possuir, não se desincumbindo de ônus que lhe era próprio. Ness
Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 137 Processo 0842394-78.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária confor
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 2242 dos culpados. b) Expeça-se a guia de execução de penas e medidas alternativas (que dará origem a autos separados), juntando as peças obrigatórias, formando autos de execução das penas alternativas; c) Oficie-se ao TRE, informando da presente condenação, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil; d) Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os
Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 300 ADV: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB 7602/MS) ADV: PAULO TADEU HAENDCHEN (OAB 2926B/MS) Intimaçao ao autor do desarquivameto dos autos e para requerer o que de direito em 10 dias. Processo 0842274-40.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução Exeqte: Zeli Piroli Alves - Celso Luiz Alcântara Alves ADV: MARIA
Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 494662 GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 511706 527502 GABRIEL DE PAULA LIMA GABRIEL DIAS MAXIMO DA FONSECA 542660 GABRIEL DIAS SANTANA SILVA 538037 GABRIEL DOS SANTOS CORREIA 491607 GABRIEL DOS SANTOS LANDA 497706 551351 543719 488114 GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA GABRIEL EDUARDO CARDOSO SANCHEZ GABRIEL FELIPE MELO SILVA GABRIEL FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA 551373 GABRIEL FER
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 573 Vara, NOMEIO o Dr. Ari de Araújo Abreu Filho, OAB/CE nº 34.205, advogado atuante nesta comarca, como advogado dativo, para patrocinar a defesa do acusado LEANDRO FERREIRA MODESTO, até decisão final ou até que este constitua advogado de sua confiança. intime-o da nomeação, bem como para apresentação da defesa prévia, no prazo legal.” Eusébio, 25 de maio de 2017. Rej
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3511 ESTADO DO PARA. Processo nº.: 0000861-04.2019.8.14.0115 DESPACHO Considerando a suspensão das audiências presenciais em razão da pandemia de Covid-19 e, considerando ainda, o retorno gradual das atividades presenciais nesta Comarca, conforme a Portaria Conjunta nº 15/2020, determino a redesignação do ato. Redesigno a audiência outrora agendada para o dia 01/04/2021 às 09 horas e 45 minutos. Renovam-s
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 2353 NOVO PROGRESSO PA. 0003332-90.2019.8.14.0115 DESPACHO/MANDADO Cumpra-se o ato deprecado, conforme a sua finalidade servindo a própria carta precatória como mandado/ofício. Designo a audiência para o dia 23/10/2019 às 11 horas e 00 minutos. Oficie-se o juízo deprecante informando da data da audiência. Ciência ao Ministério Público. Caracterizada a impossibilidade de cumprimento do ato, devolva
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2599 AUTOR : J.P. INFRATOR : NICKOLAS GABRIEL SILVA FERNANDES VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :1505243-23.2018.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2067242/2018 - Diadema AUTOR : J.P. AVERIGUADO : DANILO APARECIDO ROSA SOUZA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1505244-08.2018.8.26.0161 CLASSE :
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1215 Anota-se que, ao julgar o Recurso Especial nº 1.106.654/RJ, submetido ao rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os alimentos devem incidir sobre o 13º salário e o adicional de férias do devedor da obrigação alimentar quando fixada em um percentual dos seus rendimentos. Em que pese o requerido afirmar que