Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 251 de Processo Civil. Dou a presente por transitada em julgado pela preclusão lógica. Levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido. Custas, se houver, pela executada. Oportunamente, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006 282 Processo 0814276-92.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autor: Jaime Costa de Oliveira - Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. ADV: FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA (OAB 10656/MS) ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: ADRIANA CANTERO MELLO (OAB 15500/MS) Fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4912 223 ADV: ARTHUR ANDRADE FRANCISCO (OAB 16303/MS) Ficam as partes intimada para manifestarem-se sobre o laudo complementar no prazo de 15 dias. Processo 0815733-33.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda Autor: Angenario Gonçalves Filho - Réu: Robinson Claudio Febrini - Marlys Mazarin Frebrini - Senzano Em

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2386 00029613420168140115 DESPACHO/MANDADO Por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, CITE(M)-SE O(S) RÉU(S) JOSÉ IRAM DE JESUS POR EDITAL, com prazo de 15 dias, para, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar por escrito, através de advogado, resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 3007 admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança" (art. 5º, LXVI). Também consagrou o princípio da não culpabilidade ao estatuir que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (art. 5º LVII). Assim, constituindo a liberdade a regra em nosso ordenamento jurídico, a prisão só deve ser decretada ou mantida em situações excepcionais. Para c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 234 FL 576: Ao cartório para alterar a classe processual para cumprimento de sentença. F. 568/569: Manifeste-se a exequente no prazo de 15 dias para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior manifestação, com a advertência do artigo 921, §§ 1º, 3º e 4º, do CPC. Intime(m)-se. Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1501 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501557-91.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: CLECIANO DOS SANTOS LOPES; Def. Público: Defensoria Pública do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 161 sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC. A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa, em virtude da concessão da gratuidade da Justiça em favor da autora às f. 39, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com as cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 2276 Seção de processamento do(a) 1º Turma Cível - Av. Salmão, 678, Pq. Residencial Aquarius, SJCampos, Sala do Colégio Recursal- terreo- sala 05- ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 10 DE AGOSTO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SALMÃO, 678, PQ. RESIDEN

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1791 11) 14744-68.2016.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS. “FICA V.S.ª INTIMADA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO MARCADA PARA O DIA 09/11/2017 ÀS 09:30H, NO JUIZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA/CE.”.- INT. DR(S). JOAO PAULO CRUZ SANTOS 12) 14873-73.2016.8.06.0075/0 - AÇÃO PENAL REU.: DANIEL VIEIRA DE SOUSA. “ FICA V.S.ª