CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1209 Advogado(s): TESTEMUNHA: RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Cuida-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público, imputando a prática do delito de homicídio qualificado ao réu RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS. A denúncia foi recebida em 12/01/1995 (p. 01 – Id 100050518). Transcorridos mais de 20 (vinte) anos desde o recebimento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 894 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se os presentes autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS e FABIANA SILVA SANTOS havendo descrição da possível prática da conduta descrita no 129, caput, do Código Penal, ocorridas no dia 06 de maio de 2018. Eis a síntese do necessário. II – FUNDAMENTAÇÃO O delito do artigo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 917 digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 919 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000131-21.2020.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: MARIANA SANTOS LIMA Endereço: Rua Gabriel Silva Fernandes, 10, Bairro Cajazeiras, ITARANTIM - BA - CEP: REQUERIDO: Nome: LUIS CARLOS SANTOS SANTA

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 150 Número do processo: 0806695-09.2019.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: DIOGO KARL RODRIGUESOAB: 44225/DF Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V. Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 192 ESTADO DO PARÁGabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0808144-02.2019.8.14.0000Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO DE CASTRO DUTRAPACIENTE: GABRIEL MAGNO FROES DECISÃOMONOCRÁTICA Cuida-se deHabeas CorpusLiberatório com Pedido de Liminarimpetrado em favor deGABRIEL MAGNO FROES, preso preventivamente acusado da prática dos crimes previstos nos artigos. 121, §6º e 28

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 3062 independente de intimação. Advertindo-o que caso alguma testemunha não compareça ao referido ato, será presumido que a parte desistiu de sua inquirição. 2- Por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, CITE(M)-SE O(S) RÉU(S) EDUARDO VITOR RODRIGUES DA LUZ POR EDITAL, com prazo de 15 dias, para, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar(em) por escrito, através de advogad

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3948 550737 HEBERT WILLIS DE SOUZA CAVALHIERI TÉCNICO DE NÍVEL ODONTOLOGIA SUPERIOR AMPLA CONCORRÊNCIA 40,00 DESCLASSIFICADO - 02 509529 ANA PAULA APARECIDA ERÉDIA TÉCNICO DE NÍVEL ODONTOLOGIA SUPERIOR AMPLA CONCORRÊNCIA 40,00 DESCLASSIFICADO - 02 VERÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA TÉCNICO DE NÍVEL ODONTOLOGIA SUPERIOR AMPLA CONCORRÊN

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 4260 PROCESSO: 00019244520118140115 PROCESSO ANTIGO: 201120009639 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/10/2020---DENUNCIADO:CLAUDIMIR RAMOS VITIMA:A. P. DENUNCIADO:JOSE PAULO LEITE DE ABREU DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO Nº.: 0001924-45.2011.8.14.0115 DECISÃO/MANDADO Recebo a denúncia tendo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1211 Nesse quadro, considerando que não existem outros elementos indicativos de renda superior, entende-se necessário fixar o percentual de 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, mais a obrigação do requerido de compartilhar na proporção de 50% (cinquenta por cento) as despesas consideradas extraordinárias, como médicas, odontológicas, hospitalares, com