Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 3980 resolução decorrente de consenso entre as partes o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado desde já. Responderão as partes pelos honorários advocatícios de seus patronos. Custas processuais iniciais já recolhidas. Após a quitação do débito, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 895 Domingues (OAB: 175626/SP); Agravado: Bayer S/A; Advogado: Marcelo Salles Annunziata (OAB: 130599/SP); Advogada: Priscila Faricelli de Mendonça (OAB: 234846/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1512 Nº 1003011-97.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Paulo Sérgio Facin - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 429 2090958-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da Família e Sucessões; Incidente de Desconsideração de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1810 CENTRAL DA AÇÃO REVISIONAL, DEVENDO SER AFERIDA PELO JUÍZO “A QUO”. NO MOMENTO, SENDO PROVÁVEL O DIREITO DOS AGRAVADOS À REVISÃO CONTRATUAL, E HAVENDO RISCO DE DANO IMEDIATO EM CASO DE NEGATIVA DA TUTELA DE URGÊNCIA, A DECISÃO AGRAVADA DEVE SER MANTIDA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3924 52.2001.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Pagamento - COMERCIAL H C TUBOS & ELETRODUTOS LTDA - Victor Hugo da Silva Valinhos Epp - Vistos. Diante do requerimento formulado pelo(a)(s) exequente(s) e a não localização de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s), determinoa remessa dos autos ao arquivo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3810 Processo 1001144-21.2019.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vri Negócios e Participações Ltda (Rep. Antônio Augusto Verucci) - Vistos. Valor atualizado do débito: R$160.373,71 out/21. Fls 266/271: defiro nova tentativa de penhora de ativos financeiros pelo Sisbajud, de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 727 função de dar regular andamento ao feito (artigo 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1795 (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO QUESTÃO QUE, A DESPEITO DE EXTRAPOLAR OS LIMITES RECURSAIS, AINDA NÃO FOI APRECIADA PELO JUÍZO DE ORIGEM SUPRESSÃO DE IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2563 recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. PROCEDIMENTO DE RESSARCIMENTO. EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DEMORA NA ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA DE CONTROLE, O QUE INVIABILIZA A POSTERIOR DELIMITAÇÃO DOS VALORES A SEREM RESSARCIDOS E O EXERCÍCIO DO DIREITO À RESTITUIÇÃO. PRETENSÃO A QUE O REQUERIMENTO SEJA APRE