Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1498 DESPACHO Nº 1001991-15.2019.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelado: Mario Risso - Apelante: AES Tietê Energia S.A. - Vistos. Para o deslinde da controvérsia, converto o jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 471 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: L. C. C. Agravado: E. P. G. - Vistos. Fls. 54/63: ante o acordo celebrado, evidente a perda de objeto, prejudicada a análise do mérito deste Agravo Interno. Assim, por esta decisão monocrática, NÃO SE CONHECE do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2007 SE os embargos declaratórios. Cumpra-se o determinado às fls. 180/187. - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Gabriel Silva Mingatto (OAB: 407935/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2165839-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2331 GABRIEL SILVA MINGATTO (OAB 407935/SP) Processo 0081631-03.2009.8.26.0114 (114.01.2009.081631) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Vistos. Fls. 113 O mandado de levantamento eletrônico já foi expedido conforme certidão de fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1964 Comarca: Valinhos Agravante: Edson Adalto Custódio Agravado: Município de Valinhos Juiz: Nome do juiz prolator da sentença Não informado Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 23202 Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto para reforma da decisão de fls. 109/113 dos autos originários que, em ação ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3948 já deferidos no bojo desta decisão, conforme prevê o art. 799 e 828, caput, do CPC., restando, portanto, indeferidos desde já eventuais pedidos do credor neste sentido. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1003105-67.2019.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 588 sentido, equivoca-se o autor ao mencionar a falta de intimação de sua cônjuge, especialmente porque faz nítida confusão com o regramento contido no art. 842 do CPC, no qual consta a exigência da intimação do cônjuge do executado quando há a penhora de um bem imóvel, situação está não verificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4212 providencie, a parte requerente, os recolhimentos corretos, no prazo legal. - ADV: MÔNICA AZEVEDO MANHÃES ITO (OAB 322656/SP) Processo 1002941-68.2020.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.M.G.G. - C.S.G. - Vistos. Diante do e-mail de fl. 336, enviado pelo Banco Santander, defiro a dilaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5535 análise de cognição sumária, não se mostram presentes os requisitos para a concessão da medida (artigo 300 do Código de Processo Civil), notadamente a probabilidade do direito, tendo em vista a possibilidade de se estimar a pretensão econômica, conforme artigo 292, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, resultando e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2089 Inteligência dos Provimentos CSM nºs 2.321/2016 e 2.203/2014. Precedentes desta C. Câmara e da Câmara Especial. Sentença anulada, com determinação de redistribuição dos autos originários ao Juizado Especial da respectiva Comarca, prejudicado o recurso interposto. (TJSP. Apelação 1004118-12.2015.