402 resultados encontrados para gabriel silva mingatto - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/06/2019 - Pág. 2228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2228 Nº 1001933-36.2018.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Poá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Elias Ventura Carneiro - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram provimento a
TJSP 05/06/2019 - Pág. 1315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1315 1002327-85.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1002327-85.20
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 266 (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Maria Rocha do Nascimento Martinelli (OAB: 58581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: D. de F. (Justiça Gratuita); Advogada: Eduarda Cristina de Oliveira (OAB: 424400/SP) (Defensor Dativo); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (p
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 389 1005094-49.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005094-49.2021.8.26.0268; Assunto: Locação
TJSP 20/10/2022 - Pág. 3037 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3037 DE VALINHOS AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DO AUTOR, BEM COMO EVENTUAIS DIFERENÇAS E REFLEXOS. AINDA QUE O VALOR DA CAUSA SEJA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS, HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEXA, INCOMPATÍVEL COM O RITO DO JUIZADO ESPECIAL. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. D
TJSP 14/10/2022 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1365 RIHL; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002268-51.2022.8.26.0224; Contratos Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Suzete do Prado Teixeira; Advogado: Jose Luis Martinez Vasquez (OAB: 64527/SP); Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 152123/SP); Recorrida: Glaucia do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7006 (OAB 309499/SP) Processo 1000816-73.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.A.M. - T.M.S.N. T.M.S.N. - M.A.M. - Vistos. Ante o caráter infringente dos embargos declaratórios, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 dias, se for de interesse. Com a resposta ou
TJSP 25/05/2022 - Pág. 1679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1679 INCIDENTE PROCESSUAL - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1187 Nº 1002502-82.2020.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cristiana Aparecida Azzolini - Recorrido: Rogerio Moisés da Cruz - Recorrida: Rosana Miramisawa de Souza - Recorrida: Rosangela Paladini - Recor
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1189 do art. 1.021, §2º, do CPC (prazo 15 dias). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art.