Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2794 VONTADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALIDADE QUE NÃO NEGOU O USUFRUTO DAS FÉRIAS AUTOR TEM SE AFASTADO DO TRABALHO NOS ÚLTIMOS ANOS, OPTANDO PELA UTILIZAÇÃO DOS DIAS RELATIVOS À LICENÇAPRÊMIO ADQUIRIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA GOZO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 553 Simara Cristina de Souza Molina (OAB: 319155/SP); Advogado: Lucas Soares Xavier (OAB: 319138/SP); Apelante: A. R. da S.; Advogada: Simara Cristina de Souza Molina (OAB: 319155/SP); Advogado: Lucas Soares Xavier (OAB: 319138/SP); Apelante: G. D. de S.; Advogada: Simara Cristina de Souza Molina (OAB: 319155/SP); Advogado: Lucas Soa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1320 DESPACHO Nº 1018364-25.2018.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Jeane Lopes de Gois (Justiça Gratuita) - Embargdo: Centro Universitário Anhanguera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3271 U. - EMENTA TRIBUTÁRIOITCMD INCIDÊNCIA DOAÇÃO DOADOR RESIDENTE NO EXTERIOR IMPOSSIBILIDADE: É INCONSTITUCIONAL O ART. 4º, II, “B”, DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000, CONFORME DECLARAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1429 do Estado de São Paulo - Recorrido: DIOGO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (Representado(a) por seu Pai) - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 127/135, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1749 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0045973-67.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelada: Salete Nascimento da Silva Vaz (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1176 ser protocolada com o nome correto: “PETIÇÃO DE DILIGÊNCIA EM NOVO ENDEREÇO”, a fim de que não se perca a data da audiência. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP) Processo 1009537-56.2017.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Teruko Yagui - - Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 423 Agravante: Fine Cosmeticos Ltda EPP; Advogada: Jéssica dos Santos Gimenez (OAB: 366078/SP); Advogado: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP); Agravado: A.M Varejista de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e de Higiene Pessoal Ltda; Agravado: Antônio Rodrigues de Barros; Agravado: Prismont Salão de Festas e Cosméticos V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3271 U. - EMENTA TRIBUTÁRIOITCMD INCIDÊNCIA DOAÇÃO DOADOR RESIDENTE NO EXTERIOR IMPOSSIBILIDADE: É INCONSTITUCIONAL O ART. 4º, II, “B”, DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000, CONFORME DECLARAÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 371 conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória també