Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 755 terá a oportunidade de eventualmente impugnar a gratuidade em contestação, intimem-se e tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 4 de julho de 2022. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Andre Luiz Tavares de Oliveira (OAB: 156520/MG) Nº 2148531-28.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1559 manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra (OAB: 302625/SP) N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2119 Nº 1002515-77.2020.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: A. C. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. dos S. S. e outro - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Lem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3562 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2055 Processo 0027080-24.2019.8.26.0114 (processo principal 0023713-36.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - P.O.G. - C.A.R. - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o interessado a distribuição por peticionamento eletrônico da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1992 Processo 0020067-03.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.M.O.J.M. - Conforme se verifica através do documento encartado a fls. 26, o título executivo teria sido formado na E. 3ª Vara de Família e Sucessões local, sendo aquele juízo competente para conhecer da presente demanda (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1214 autos ao Superior Tribunal de Justiça. É sabido, que o recurso ora apresentado somente é admitido em caráter excepcional, conforme preceitua o artigo 105 da Constituição Federal. Consoante o inciso III do citado artigo: “Compete ao Superior Tribunal de Justiça: III - julgar, em recurso especial, as ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1230 reconvencional de guarda e visitas, conforme admite a jurisprudência, em atenção aos princípios da celeridade e economia processual. Pede o provimento do reclamo para que seja convertido o rito processual de especial (ação de alimentos) para o rito ordinário e, por conseguinte, que seja admitido o pleito reconvencional em f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 605 agravo de instrumento tirado contra r. decisão que, em ação de exigir contas, dispôs: Como dito à decisão de fl. 389, é preciso que venha comprovação documental acerca da data certa em que o ponto comercial da Rua Robério Dias 77/79 foi deixado pela requerente. Isto porque necessário se firmar um marco para a prestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2329 DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E