Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 556 SUMAN BELO, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital, ao prolatar a sentença no processo nº 725/2010, condenando-o por roubo. Sustenta, em resumo, que, pela pena aplicada, qual seja, 06 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, o regime cabível seria o semiaberto e não o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 74 0015739-96.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 673.965; Assunto: Furto Qualificado; Imp/Pacien: José Roberto dos Santos; 0015741-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 819.207; Assunto: Roubo; Imp/Pacien:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1125 MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 0068965-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Juliana Augusta Palácio - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 120 Oliveira; 0034942-39.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0764951-02.2008.8.26.0577; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Bruno Henrique Castilho de Oliveira; 0034950-16.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 816 Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 356 - 0185029-75.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Bernardo do Campo - Relator Roberto Midolla Agravante: André Luiz Pena Forte de Souza 357 - 0185153-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Sérgio Coelho - Agravante: Diego Henr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1199 0078454-14.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Maria de Fatima Medeiros de Santana - Paciente: Werinton de Souza Teixeira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP) 0078683-71.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1071 218864/SP) 0062780-93.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seçao São Paulo - Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Advogado: ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO (OAB: 80425/SP) - Advogado: MARCIO KAYATT (OAB: 112130/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1208 109 - 3014065-82.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Amaro Thomé - Revisor Lauro Mens de Mello - Apelante: Felipe Cruz Takara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana de Mattos Garcia (OAB: 201948/SP) (Fls: 58) 110 - 0056889-52.2015.8.26.0000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1083 - Paciente: Carlos Walace Lins - Advogado: Inacio Alves Barbosa (OAB: 119661/SP) 0068934-30.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo Paciente: Marcelo Viana da Costa - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Capital - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1190 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Juliana Augusta Palácio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 48) 0074189-54.2007.8.26.0114 (990.09.070575-2) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Newton Neves, Revisor: Des.: Almeida Toledo - Apel