Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2371 Nº 0028866-77.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleiton de Souza Lins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao apelo defensivo, mantida a r. sentença monocrática também por seus próprios fundamentos, V.U. - Advs: Natasha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 247 psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, também poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP) Processo 0000805-95.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexandre Brag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 250 DR. CÍCERO JOSÉ GONÇALVES (OAB/SP Nº 253.222). 395.277 - Execução de Sentença Sentenciado: AGUINALDO BEZERRA APENSO: ROTEIRO DE PENAS 2 - Fica a Defesa intimada de que os autos encontram-se com vista para manifestação acerca do cálculo de liquidação de penas de fls.331/343. Adv. DR. JARBAS MACARINI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 878 Nº 0078642-65.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: Amarildo Melo da Conceição - Impetrante: Eliezer Rodrigues Martins - HABEAS CORPUS rito especial, o habeas corpus deve ser instruído com provas preconstituídas do objeto do inconformismo A ausência de elementos objetivos de co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 1247 Nº 0004909-30.2009.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: J. M. M. - Apelante: K. R. de M. - Apelante: T. dos S. Z. - Apelante: G. S. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fernando Miranda - Deram provimento parcial aos recursos interpostos por Jackson Menezes Mendes, Kleber Rodrigues de Moraes, Thiago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 374 - EXTINÇÃO - Fica intimada a Defesa de que por sentença deste Juízo, datada de 18/04/2016, foi julgada extinta a punibilidade do sentenciado, nos autos do processo nº 1643/2009, com fundamente no art.107, inciso II, do Código Penal. - Adv. .DRA. INGRID ALFENAS SEGORIA OABS-SP: 396.978. 1.061.455 - Execuç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 854 432 COQUEIRO , RG 36346367, RG 51039735, filho(a) de ARLINDO ALVES COQUEIRO e MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, brasileiro(a), nascido(a) em 12/10/1979, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Parda, natural de Itapetinga - BA, profissão: Servente, com endereço(s) Residencial: morador de rua - São Caetano do Sul - SP Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 303 1.034.256 - Execução de Sentença Sentenciado: ALEXANDRE SOARES APENSO: REMIÇÃO Fica a Defesa intimada de que por decisão deste Juízo, datada de 09/12/2015, foram declarados remidos TREZE (13) dias. Adv. DRA. CLEUZA BARBOSA DA SILVA (OAB/SP nº 325.812). 602.795 - Execução de Sentença Sentenciado: ZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1110 Tribunal do Júri. Por sua vez, esta postulou o adiamento da sessão plenária, alegando falta de tempo hábil para a preparação da Defesa, o que foi deferido pelo juízo, sendo designada novo julgamento para o dia 12.03.2008. Em 22.02.2008, a testemunha arrolada pela defesa, João Batista Freire, foi dada com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 945 555 que já respondeu a outros cinco processos, sendo condenado em quatro deles, ainda que de forma não definitiva. No único em que a condenação transitou em julgado, ocorreu prescrição superveniente. Ademais, não se pode ignorar que ele forneceu identidade falsa quando da lavratura do flagrante, como já mencionado, o mesmo fazendo