Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1444 Nº 0049198-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Costa Hueso - Paciente: Gilmar Momesso - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0055490-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 314 9000002-90.2015.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 405.096; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Luciano Marques; Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP); Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1490 Paciente: Elisandro Baia Arcanjo e outro - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leonardo Basto Amaro de Lima Silveira (OAB: 315074/SP) - 6º Andar Nº 0002340-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Igarapava - Impetrante: C. E. F. - Paciente: R. N. P. - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a ordem. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 127 audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2015, às 15:30 horas”. Foi expedida carta precatória para a Comarca de Cravinhos/SP visando a inquirição da vítima Jaqueline Aparecida Martins e da testemunha de defesa Daiane Martins da Silva. - ADV: PEDRO BORGES DE MELO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1126 0005479-86.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Deleon Barbosa Bernardes - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) (Fls: 53)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 821 0007472-90.2010.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia Apelante: Djalma Teodoro de Paula e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Nilton A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 1444 Nº 0006570-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Eduardo Costa Berbel - Paciente: Grimar Baptista de Freitas - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Costa Berbel (OAB: 149129/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0012780-55.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1011 809 Ailton Francelino Alencar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 04) 0066161-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2389 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 7001965-44.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Claudio da Silva - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2154 Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Vanessa Souza Frei (OAB: 231833/SP) - Advogada: Paula Moura de Albuquerque (OAB: 251439/SP) 0033174-30.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Roberto Solimene - Apelante: Ailson Figueiredo Silva Filho e o