Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1438 DOMINGUES TORRES DE SÁ (OAB 402888/SP) Processo 1001147-31.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.S. e outro - R.F.J. - Int. do(a) requerente para retirada em cartório da(s) certidão(ões) averbada(s), expedido(s) nos autos supra, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TEREZINHA CRISTINA KAW

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1561 V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL E TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DOCUMENTOS APRESENTADOS INDICAM CAPACIDADE ECONÔMICA DOS AGRAVANTES. NÃO EVIDENCIADA A INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, A GR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2267 Processo 1500769-41.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MOISES MARQUES FERRAZ - Vistos. Págs. 273/274: trata-se de requerimento formulado pelo réu pleiteando a restituição da quantia de R$2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), argumentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1828 cada 90 dias. Primeiramente, a jurisprudência tem fixado como critérios para a configuração de excesso de prazo, dentre outros, a complexidade de caso, o número de acusados, a existência de realização de diligências, inclusive em outras Comarcas, além da fase processual em que se encontra o feito. No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2441 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Luciano Felix Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2194 se o Senhor Oficial de Justiça, fica deferida a expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Sumaré (Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana e Rural, sito à Rua Ernesto Barijan, 300, Planalto do Sol, Sumaré-SP - fone: 0800-772 77 22/ 33995572) para que providencie o transporte da vítima ao local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 377 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LISSANDRA REIS CECCON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINE DOMENICH BARRADAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2020 Processo 0013896-40.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MURILO SANZ TONON - Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1294 da União, dos bens e do dinheiro apreendidos em poder do acusado Rafael quando de sua prisão em flagrante, consistente em um aparelho celular Samsung preto além de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) em espécie, por reconhecer que são provenientes do tráfico de drogas. P.R.I.C. Limeira, data do sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1359 até R$ 2.000.000,00 300 UFESPs; 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 1.000 UFESPs ; 5 - acima de R$ 5.000.000,00 3.000 UFESPs . Pagas as custas, expeça-se o formal de partilha. 3. Caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual, transitando, expeça-se o formal de partilha. 4. Após entreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1482 Processo 1000158-35.2015.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.D.P. - M.D.P. e outro - 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a partilha lançada às fls. 94/99 destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Márcia Cristina Paroti Perinot