Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2026 Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Nº 0007024-50.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Pirajuí - Sindicado: Benedito Jose Ribeiro (Ex-prefeito do Município de Uru) - Vistos. Por força da informação prestada pela secretaria (fls. 255), que esclarece que o feito trata de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2969 Nº 1520615-68.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: JOAO VICTOR ANDRADE GORDO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1488 Agravante: Joaci Silva Santos - Agravante: Marcelo Tomaz de Oliveira - Agravado: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça - nforme a serventia o motivo pelo qual os despachos não são cumpridos e os autos retornam conclusos ao invés de serem encaminhados par julgamento. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1417 prisão domiciliar ao paciente, ante a pandemia do coronavírus instaurada no país, uma vez que se encontra em regime fechado, muito em embora lhe tenha sido deferida a progressão ao regime semiaberto em 13 de abril de 2020. Alternativamente, pugna pela transferência do paciente à estabelecimento prisional compatível com o cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 933 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503444-81.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2106 penal do Réu, a ele nego o direito de apresentar recurso em liberdade, tendo-se em conta a reincidência.(...)” - ADV: MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP) Processo 1501621-36.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1972 ALBERTO DE SOUZA - Intimar a defesa, em Reiteração, para que apresente Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: HILTON DE SOUZA BORDINO (OAB 290556/SP) Processo 1500930-85.2019.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2699 fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 52 (cinquenta e dois) dias da pena do(a) executado(a) Adalto Leal das Neves, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: SILMARA APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1403 SP), LEONARDO BIANCHI (OAB 239143/SP) Processo 0001622-68.2002.8.26.0318 (318.01.2002.001622) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Fiocco - Messias José da Silva Filho e outros - Intimação de que foi deferido o prazo requerido nos autos (30 dias). Decorrido o prazo, manifestese em 05 dias requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1904 prejuízo de reavaliações que poderão ser feitas. Indefiro, portanto, os pedidos para nomeação de perito judicial e para expedição de ofício à DISE. “É certo que, nos termos do art. 159 do Código de Processo Penal, ‘O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficia