Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 489 para a “sala de audiência virtual”. Requisitem-se/cobrem-se eventuais laudos periciais e certidões de antecedentes faltantes. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Poder Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2392 gravidade e o réu permanecia em local incerto ou não sabido há mais de dez anos, o que, por si só, denota que não terá o menor comprometimento com o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. Além disso, é caso de se manter a segregação do acusado, que praticou delito mediante violência ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2118 mencionar, mesmo que de forma sucinta, alusão expressa ao delito do artigo 138 do Código Penal, bem como a incidência do artigo 140, III, também do Código Penal, como bem apontado na peça de págs. 01/06 e seu aditamento de págs. 14/15. Cumpre considerar, ainda, que o querelante não assinou o aditament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 620 o excesso de prazo não decorre da inércia ou desídia do Juízo em que tramita o feito. Por outro lado, é caso de se manter a segregação dos acusados, pois permanecem inalteradas as razões que motivaram a decretação da prisão cautelar. No mais, indefiro o pedido e oitiva das testemunhas indicadas pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2664 (art. 396 do CPP). Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, desde já, solicite-se junto ao sistema de indicação da defensoria a nomeação de um defensor para o réu, , que terá vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação da resposta (art. 396-A, § 2º, CPP). Apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2096 Afins Autor:Justiça Pública Réu:EDUARDO FERNANDES e outros Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). BRUNO LUIZ CASSIOLATO Vistos. Fls. 819/820: Cuida-se de pedido formulado pela Defesa de Bruno Henrique Ventura Joaquim, por meio do qual se pretende a conversão da prisão preventiva contra ele decretad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2253 Misericórdia de Leme - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda - Luís Ricardo Jorge - Vistos. Pgs. 1674/1683: este juízo atribuiu efeito suspensivo aos embargos à execução. Assim, embora julgados improcedentes estes últimos, pelo valor expressivo envolvido na demanda, e como ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1436 DE ANDRADE (OAB 146372/SP) Processo 1001847-70.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.N.C. - M.E.O.N.C. - Vistos. P.179/189: A parte requerida apresenta na oportunidade RECONVENÇÃO, razão pela qual determino que os autos sejam remetidos ao DISTRIBUIDOR para cumprimento da letr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2584 Processo 1503797-58.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CAIO GUILHERME DA SILVA MORAES - Vistos. Recebo o (s) apelo (s) retro. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Expeça(m)-se guia (s) de recolhimento provisória em nome do (s) apelante (s). Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1377 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anibal Ribeiro - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Int. Das partes para manifestarem-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre o procedimento de digitalização, conferindo as peças, entendendo o silêncio como concorde, o que acar