Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2208 SP) Processo 1503797-58.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CAIO GUILHERME DA SILVA MORAES - Vistos. Verifico que não é o caso de absolvição sumária; as alegações dizem respeito ao mérito, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia de fls., agora nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Defiro os benefícios da Justiça Gratuita O pedido de tutela antecipada será apreciado em sentença, conforme requerido. Cite-se. Ressalto que o ônus pela juntada integral do procedimento administrativo é da parte autora e este juízo somente intervirá em caso de recusa na apresentação do documento ou demora injustificada pelo réu. Caso o réu alegue alguma das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, dê-se vista à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1897 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DA CUNHA BERGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALGISA LEDESMA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2019 Processo 1518310-65.2019.8.26.0114 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1764 Processo 1502267-75.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA CIRINO - Intimar o defensor para que apresente defesa prévia no prazo legal. - ADV: RODOLFO COUTINHO DE SOUZA (OAB 423660/SP) Processo 1502581-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3002 à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. Oferecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2235 RELAÇÃO Nº 0043/2021 Processo 0000868-27.2016.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE MARCIANO SILVA - - Felipe Augusto Marciano - Expeça(m)-se a (s) Guia (s) de Recolhimento em nome do(s) sentenciado(s) agora preso. Arquive-se. Anote-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1751 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí, que manteve sua prisão preventiva. Objetiva a liberdade provisória aduzindo, em síntese, excesso de prazo. Assevera, ainda, fundamentação inidônea da r. decisão, ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e violação ao princípio da presunção de inocênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1676 restituído ou sem destinação específica, após decorridos 90 dias do trânsito em julgado, oficie-se para que sejam tomadas as providências previstas no artigo 123 ou 124 do Código de Processo Penal, exceto quanto ao simulacro de arma de fogo que deverá ser encaminhado para destruição. Anote-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2387 Justiça Pública - MARCELO ANTONIO KATTREUS - (Controle 1422/2019) Intimar a Defesa da expedição de carta precatória para a Comarca de Piracicaba/SP para a oitiva de testemunha de defesa. - ADV: DANIEL FRAGA MATHIAS NETTO (OAB 309227/SP) Processo 1502581-55.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da juntada aos autos das informações prestadas pelo Setor de Contadoria, nos termos da r. decisão ID 31457200. Campinas, 11 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0005313-35.2014.4.03.6303 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: DIEGO NUVOLARI TRAVEZANUTO Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA - SP197933, THOMAS DE