Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 160 advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.8. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2555 - Tendo em vista que não houve recebimento da denúncia, e estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO a denúncia em face de DELZUITO DIAS DOS SANTOS, como incurso nas sanções dos artigos 33, “caput”, da Lei 11.34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 103 mais se a legislação atinente à matéria seja clara quanto aos valores de preparo e de custas para interposição de recurso.É O RELATÓRIODECIDO.Conheço dos embargos de fls. 224/226, porque tempestivos, mas lhes nego provimento, posto que não há a omissão apontada.O Código de Processo Civil não traz ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 94 Guilherme Infante Marconi, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Família e das Sucessões, comigo, escrevente ao final assinado, a quem determinou que se declarasse aberta a presente audiência, o que foi feito com as formalidades legais, verificando-se o comparecimento do demandante, Sr. Edson Ribeiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3165 apresentar contestação. Int. - ADV: EDILAINE JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB 238275/SP) Processo 1002178-91.2022.8.26.0596 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leila Aparecida Lima - Considerando o Comunicado nº 98/10 do Conselho Supervisor do Sistema dos Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1462 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capivari - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: José Carlos Rios da Silva - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara do Plantão da Comarca de Piracicaba - Sp - Fica intimado o Dr. Luiggi Roggieri a, no prazo legal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 552 adequando, alegando constrangimento ilegal, pois o paciente foi progredido ao semi-aberto, mas continua cumprindo pena em regime fechado. Daí que se pretexta, pelo que se expõe e se relaciona em razões que se colocam no pedido inicial, ocorrência de constrangimento ilegal, passível de correção via deste remédio heróico, pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5000172-59.2019.4.03.6113 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RESTINGA ADVOGADO: SP292682-ALEX GOMES BALDUINO RECDO: GUILHERME JACINTHO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: SP260548-THAIS MIRENE TAKATU DE MORAES Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 5000271-38.2016.4.03.6144 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DANIEL ERNESTO TRUJILLO MANRIQUEZ ADVOGADO: SP057753-JORGE RABELO DE MORAIS RECDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO E CIENCIA E T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1625 178 - 2216271-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Impetrante: Gabriel Victor da Silva Steffens - Impetrante: Glaucia Maria Martins de Mello - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2959 LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP), LUCINEIA NUNES FERNANDES SANTOS (OAB 372156/SP), THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB 315780/SP) Processo 1018672-09.2018.8.26.0196 - Homologação de Transação Extrajudicial - Investigação de Paternidade - R.P.O. - - V.H.M.O. - - B.A.M.O. - - G.E.M.V. - Vistos. Comprovou-se, a fls