Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010842-68.2015.403.6119 - LAIANNY VICTORIA MARTINS PEREIRA - INCAPAZ X CRISTIANE DUARTE MARTINS(SP298219 - IEDA MATOS PEDRO) X GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DO INSS EM GUARULHOS - SP MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO N.º 0010842-68.2015.403.6119IMPETRANTE: LAIANNY VICTORIA MARTINS PEREIRA (incapaz)IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM GUARULHOS/SPJUIZ FEDERAL: MÁRCIO FERRO CATAPANI DECISÃOTrata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0090509-56.1999.403.0399 (1999.03.99.090509-8) - ANTONIO GARCIA LOPES X CARLOS ROBERTO SEITI KUROZAVA X EDNA CAGNIN X EGLAIR MARIANO X MARLENE OCELINDA DOMINGOS(SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030B - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. JOSE ANTONIO FURLAN) X ANTONIO GARCIA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS ROBERTO SEITI KUROZAVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARLENE OCELINDA DOMINGOS X I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008292-88.2014.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X GILBERTO RAPHAEL MASCIOLI JUNIOR(SP025160 - CAIO GRACCHO BARRETTO JUNIOR E SP135893 - SANDRA MARQUES BARRETTO) X MARCIO AFONSO DE JESUS 1. A defesa de Gilberto Raphael Mascioli Júnior apresentou resposta escrita à acusação (fls. 180/192), na qual pugna pela sua absolvição sumária, com base no artigo 397 do CPP, argumentando que a denúncia é inepta.Além disso, requer o reconhecim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0090509-56.1999.403.0399 (1999.03.99.090509-8) - ANTONIO GARCIA LOPES X CARLOS ROBERTO SEITI KUROZAVA X EDNA CAGNIN X EGLAIR MARIANO X MARLENE OCELINDA DOMINGOS(SP112026B - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030B - DONATO ANTONIO DE FARIAS E SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. JOSE ANTONIO FURLAN) X ANTONIO GARCIA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS ROBERTO SEITI KUROZAVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARLENE OCELINDA DOMINGOS X I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte exequente do depósito referente ao RPV/PRC efetuado. Assim, promova a parte exequente o respectivo levantamento, comprovando o levantamento a este Juízo, bem como, sendo o caso, requeira o que de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. Aguarde-se o(s) pagamento(s) do(s) precatório(s) no arquivo (baixa-sobrestado). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001360-55.2012.403.6102 - EDUARDO DONIZETTI DE OLIVEIRA(SP190766 - ROBERTA CRISTINA CELSO MOTA) X INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000653-53.2013.403.6102 - SMACR IND/ E COM/ DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA ME X SANDRA MARIA ANDRADE COELHO RODRIGUES(SP237733 - LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES E SP278403 - RICARDO GROSSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN E SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) Traslade-se cópia da sentença das f. 159-160 e da certidão de trânsito em julgado da f. 165 para os autos principais.Após, providencie a Serventia ao desapensamento destes autos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 143/146: vista ao apelado - embargado - para as contrarrazões (artigo 1010, 1º do NCPC). 2. Com estas, ou decorrido o prazo para apresentação, intime-se o apelante, INSS, para que no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a virtualização dos atos processuais, nos moldes do artigo 3º e parágrafos da Resolução PRES 142, de 20/07/2017, e inserção deles no sistema PJe, já habilitado para tanto. 3. Materializada a providência, desapensem-se estes da ação principal nº 0004123-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fls. 143/146: vista ao apelado - embargado - para as contrarrazões (artigo 1010, 1º do NCPC). 2. Com estas, ou decorrido o prazo para apresentação, intime-se o apelante, INSS, para que no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a virtualização dos atos processuais, nos moldes do artigo 3º e parágrafos da Resolução PRES 142, de 20/07/2017, e inserção deles no sistema PJe, já habilitado para tanto. 3. Materializada a providência, desapensem-se estes da ação principal nº 0004123-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002962-52.2010.403.6102 - PEDRO APOLINARIO PEREIRA(SP228568 - DIEGO GONCALVES DE ABREU) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1025 - MARCO ANTONIO STOFFELS) X PEDRO APOLINARIO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de embargos de declaração interpostos em face da decisão de fl. 179.Alega-se, em síntese, que a r. decisão choca-se com a jurisprudência do STJ e STF, que afasta a aplicação da TR como forma de correção monetária das prestações vencidas no curso da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003213-31.2014.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X WALCEANA SANTOS ROSA - ME X WALCEANA SANTOS ROSA(SP133068 - PATRICIA PIGNOLI FLORIANO TOFANO) Vistos em Inspeção, de 4 a 8 de maio de 2015.F. 92-93: defiro a pesquisa de bens dos executados pelo sistema INFOJUD, constantes da última declaração para fins de imposto de renda e da declaração de operações imobiliárias (DOI) desde janeiro de 2013