Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 36 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2. Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação do Esta

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 124 Participação: IMPETRANTE Nome: SERGIO OLIVA REIS Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SIMONE SANTANA FERNANDES DE BASTOS Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Part

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 123 AUTORIDADE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PARA MINISTERIO PUBLICO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Em atenção ao despacho de ID nº 3958584, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, reconheço a minha competência no presente feito, ante a prevenção na forma do a

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 42 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0811262-49.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: RENATA SOUZA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SERGIO OLIVA REIS Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA DO VALE CALVINHO OAB: 17392/PA Participação: IMPETRANTE Nome: SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES Participação: ADVOGADO

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 873 Identificação I. Votos Gab. Des. Francisca Formigosa PROCESSO nº 0002272-43.2016.5.08.0103 RECORRENTES: LEDIANA MARIA RAMPÃO ADVOGADO: LAURINDO GONÇALVES NETO Acórdão Processo Nº RO-0002272-43.2016.5.08.0103 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) ADVOGADO ISABELLE OHA

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 860 ADVOGADO: LAURINDO GONÇALVES NETO Acórdão Processo Nº RO-0002272-43.2016.5.08.0103 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) ADVOGADO ISABELLE OHANA BASTOS DE LIMA(OAB: 24449/PA) RECORRENTE NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO GABRIELLA DO VALE CALVINHO(OAB: 17392/PA) ADVOGADO ARLEN PINTO M

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 763 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 4ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 25/02/2019 A 25/02/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00373049720078140301 PROCESSO ANTIGO: 200711154861 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Desapropriação em: 25/02/2019---AUTOR:ESTADO DO PARA Representante(s): MARIA TEREZA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região GABRIELLA DO VALE CALVINHO(OAB: 17392/PA) URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DEBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO(OAB: 127522/MG) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA Avenida Tancredo Neves, 2776, PREMEM, ALTAMIRA - PA - CEP: 2021 Notifica�

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 163 Destarte, nego seguimento. CONCLUSÃO Recurso de Revista DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. NORTE ENERGIA S/A Publique-se e intime-se. 2. CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE bmm/gsff Advogado(a)(s): 1. ARLEN PINTO MOREIRA (PA - 9232) 1. GABRIELLA DO VALE CALVINHO (PA - 17392) Assinatura 2. ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ (PA - 8423) BELEM, 4 de

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 476 Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0001387-29.2016.5.08.0103 (RO) Relator RECORRENTE: JUNIO PINHEIRO SOARES Advogado: Dr. Welliton Ventura da Silva RECORRIDOS: S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO I. Advogado: Dr. Adolpho Luiz Martinez Votos NORTE ENERGIA S/A Advogada: Dra. Gabriella do Vale Calvinho Acórdão Processo Nº RO-0001387-29.2016.5.08.0103 Relator ALDA