Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1691 Processo 0010806-56.2012.8.26.0590 (590.01.2012.010806) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. P. G. I. - Mandado - Retificação - Assento - Modelo Genérico Certifico e dou fé que a partir da implantação do sistema SAJ incumbe aos advogados das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1570 aos autos da execução.Em caso de não aceitação da substituição ou havendo revogação, por qualquer motivo, das penas restritivas de direitos, desde já fixo o regime aberto para início de cumprimento da pena privativa de liberdade.Por ausentes os requisitos legais, deixo de decretar a prisão cautelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 113 de direito) - ADV: BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), JOAO DE SOUZA SANTOS (OAB 74324/SP) Processo 1010689-05.2018.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Mrb Participações Societárias Eireli - All Capone Club Ltda Me - - Franks Alessandro Oki - Vistos. Diga a requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2909 zelosa Serventia com a citação e intimação no(s) endereço(s) não diligenciado(s). Caso reste infrutífera a pesquisa, intime-se o autor para apresentar novo endereço, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. Tendo em vista as orientações deste Tribunal de Justiça, designe-se Audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1476 pagamento, sendo irrelevante a data de encerramento da conta. JUROS MORATÓRIOS Os juros moratórios devem ser contados a partir da citação na Ação Civil Pública no percentual de 0,5% ao mês até 10 de janeiro de 2003 e 1% a partir de 11 de janeiro de 2003. Recurso desprovido. Prejudicada a análise do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1426 deles), com residência no distrito da culpa em moradia de familiares, pelo que com todo respeito, também não me convence, como afirmado, que pudessem ou tentar embaralhar a instrução, ou frustrar a aplicação da lei no caso de condenação, pelo que a prisão cautelar me surge como medida extrema, a ser deixada como última

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1698 precisão que houve o estorno dos valores apontados em vermelho a fls. 84 (dois de R$23,98 e um de R$49,80). Assim, houve perda superveniente do interesse de agir com relação a tais valores, permanecendo o pedido com relação a igual valor com base no art. 42 do Código de Defesa do Consumidor.A tese aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 2249 os pressupostos processuais e condições da ação, inclusive há aparente justa causa para a tese acusatória, de modo que se mostra possível a instauração do processo criminal regido pelo rito especial da lei citada, devendo-se proceder à NOTIFICAÇÃO do(a)(s) acusado(a)(s) Lucas Henrique Gomes da Concei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 99 (OAB 213402/SP), ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP), IARA APARECIDA RUCO PINHEIRO (OAB 64599/SP), RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR (OAB 267977/SP) Processo 0004540-98.2009.8.26.0512 (512.09.004540-5) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Basilio Fe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1102 206 (S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Sumaré, 11 de janeiro de 2012. Processo nº 604.01.2000.015680-7/000000-000 e controle nº 848/2006. O Doutor FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJAS, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª. Vara Crimin