Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 109 reais e quarenta centavos) em referida conta, revogo o despacho de f. 65 e determino a expedição de alvará em prol da parte autora, observando a quantia supra. Oportunamente, arquivem-se. ADV: CAROLINNE DE MEDEIROS DUARTE (OAB 7962/AL), ADV: DANIEL DOS SANTOS LEITE (OAB 7840/AL) - Processo 0710261-90.2016.8.02.0001 - Consigna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2220 Cessada a designação do Magistrado, rompe-se sua vinculação e competência no feito Princípio da identidade física do juiz que não foi replicada no atual código processual Previsão contida no art. 132 do CPC/73 que não tem correspondência no atual ordenamento processual Provimento CG 19/2016 que revogou o art.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1162 256 seu benefício. Aplica-se, no caso, o quanto disposto no art. 919, do CPC, e as suas respectivas sanções. Em obediência ao que dispõem o art. 1.184 do CPC, o art. 9º, III do Código Civil e os arts. 29, V e 92 da Lei dos Registros Públicos (L. 6015/73), INSCREVA-SE a presente sentença no Registro Civil e proceda-se à sua devida publicação, devendo, dos Editais, constar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 343 53 pés na porta da casa do depoente, mas não conseguiram arrebentar a porta, pois estava fechada, apesar de ser de madeira não conseguiram adentrar; que eles desceram a escada que fica de lado da casa de Gilsonheli, e em lá chegando, adentraram na casa e atiraram em Gilsonheli e em Luiz Henrique, irmão deste; que ainda chegou a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 620 termo, ao depositário indicado pelo autor. Em cinco dias, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Após comprovação do recolhimento das custas diligenciais, cite-se o devedor para que no prazo de quinze dias apresente r

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 849 Processo Civil. CONDENO as partes no pagamento das custas processuais, sendo estas rateadas igualmente (CPC 26, §2º). Considerando que foi deferida a gratuidade da justiça à parte autora, esta só estará sujeita ao recolhimento quando puder fazêlo sem prejuízo do próprio sustento ou do da família, observando-se o prazo prescricional de que cuida o artigo 98, §3º do CP

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 849 Processo Civil. CONDENO as partes no pagamento das custas processuais, sendo estas rateadas igualmente (CPC 26, §2º). Considerando que foi deferida a gratuidade da justiça à parte autora, esta só estará sujeita ao recolhimento quando puder fazêlo sem prejuízo do próprio sustento ou do da família, observando-se o prazo prescricional de que cuida o artigo 98, §3º do CP

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 os autos, verifico que a requerente foi presa em flagrante delito, no dia 06/02/2018, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 35, caput da Lei n.º 11.343/2006 (Inquérito Policial n.º 86/2018-05ª DP - Ocorrência Policial n.º 1776/2018 -05ª DP). Em 07/02/2018, a requerente teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva, conforme ata de audiência de custódia (fls. 315). Destac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 280 desbaratar a ORCRIM ora mencionada, a Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC) - representada pelo Bel. Fabrício Lima do Nascimento - ofertou Representação Criminal pela Quebra de Sigilo Telefônico e Monitoramento, sendo o pleito deferido pela 17º Vara Criminal da Capital (fls.531/534). Os Relatórios de Inte

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 21 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.520 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO didato cujo fundamento único e específico foi o da violação do item 2.1.5 do Edital, reputado inconstitucional. Ressalto que para participação nas demais fases do certame, o autor deverá cumprir com os demais requisitos editalícios postos, inclusive de investidura em cargo público, sobre os quais este decisório não possui efeito algum e, por fim, determino a extinção do feito, com