2.616 resultados encontrados para gamento das custas processuais - data: 05/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 A INSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 30 DIAS CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA; 2) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PEL O PRAZO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM JORNADA 07 HORAS POR SEMANA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS DO MUNICIP IO DE URUACU-GO. DO VALOR DO DIA MULTA: O DIA MULTA TERA O VALOR DE UM TRINTA AVOS (1/30) DO SALARIO MINIMO V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 NR. PROTOCOLO : 269355-15.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : HABILITACAO DE CREDITO EM INVENTARIO HABILITANTE : JASON PEREIRA DE OLIVEIRA INVENTARIO : PAULO MOISES DE SOUSA (ESPOLIO) ADV HABTE : 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO DESPACHO : INTIMO OS PROCURADORES PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS EFETUE O PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NR. PROTOCOLO : 268545-40.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 NR.PROCESSO: 5098596.56.2017.8.09.0051 observar que, em audiência de instrução documentada a fls. 123, dos autos primitivos, o então requerido, ora autor, dispensou expressamente a produção de provas, tendo postulado o julgamen-to antecipado da lide, daí por que não se cogita falar em cerceamento de defesa ou violação do devido processo legal, mostrando-se invi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 PERTENCENTES A CURATELADA, SALVO COM AUTORI ZACAO JUDICIAL NOUTRO VERTICE, ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO AS FOLHAS 36-37, DR JOAO DENES FERRAZ EM 02 (DUAS) UHD" S, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N 293/2003 DA PROCURADORIA-GER AL DO ESTADO DE GOIAS EXPECA-SE CERTIDAO CONDENO A AUTORA AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTUDO, CONSIDERANDO QUE E BENEF ICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 PERTENCENTES A CURATELADA, SALVO COM AUTORI ZACAO JUDICIAL NOUTRO VERTICE, ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO AS FOLHAS 36-37, DR JOAO DENES FERRAZ EM 02 (DUAS) UHD" S, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N 293/2003 DA PROCURADORIA-GER AL DO ESTADO DE GOIAS EXPECA-SE CERTIDAO CONDENO A AUTORA AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTUDO, CONSIDERANDO QUE E BENEF ICIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 U, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 453554-36.2013.8.09.0021 5 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO ORESTES RODRIGUES DE FREITAS FILHO 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : ACATO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO REEDUCANDO, ACATAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 504957/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L068 PROTOCOLO NUMR: 100622-24.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CASO NAO SEJAM PAGAS, EM 10 (DEZ) DIAS, OFICIE-SE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E EXPECAM-SE OS E XPEDIENTES NECESSARIOS PARA POSSIVEL INSCRICAO DO DEBITO NA DIVID A ATIVA. ARBITRO HONORARIOS AO ADVOGADO DATIVO DO ACUSADO (DR. RA NGEL E SILVA DE OLIVEIRA, OAB/GO 40.488) NO MAXIMO DE UHDS PREVIS TAS PARA O ATO EM PORTARIA PGE SOBRE O TEMA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA COR REGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EXTRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO N A DIVIDA ATIVA DO ESTADO; C.1) INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS PARA PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE AVERBACAO NA DIVIDA A TIVA DO ESTADO; D) PROCEDA AS ANOTACOES DEVIDAS NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E, JUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS DE RECLUSA O E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/ 30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. DEIX O DE DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFISSAO ESPONTANEA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENAL, POR TER A P ENA SIDO FIXADA NO MINIMO LEGAL. O REGIME I