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gamento das custas processuais - Página 261

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2.616 resultados encontrados para gamento das custas processuais - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/10/2010 - Pág. 2390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 2390 S/A X CENTRO DE FORMAÇAO DE CONDUTORES B SAO RAFAEL LTDA - Vistos. Nesta data foi deferido e realizado o bloqueio solicitado, conforme protocolo que segue. Int. - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 625.01.2010.006074-9/000000-000 - nº ordem 343/2010 - Pro

TJSP 18/12/2009 - Pág. 3009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 3009 625.01.2009.019910-1/000000-000 - nº ordem 886/2009 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A - CFI X CARLOS EDUARDO FERREIRA SOARES LOBO - Fls. 42/59 - 2. Com fundamento no art. 4º do Decreto-lei 911/69 e no art. 902 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido de conversão e condeno o réu como devedor

TRF3 25/05/2016 - Pág. 762 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

probatório, as enfermidades diagnosticadas pe-lo sr. Perito, bem como sua conclusão pela incapacidade total e tempo-rária, é de se concluir que faz jus à concessão do benefício de auxí-lio doença, a partir da data da citação, quando não estavam presentes os requisitos necessários à concessão da aposentadoria por invalidez, eis que não restou demonstrada sua incapacidade total e permanente. 3. A análise da efetiva incapacidade do segurado para o desempenho de atividade profission

TJAL 26/10/2022 - Pág. 110 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3171 110 gamento das custas processuais e honorários advocatícios, os últimos fixados em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC. ADV: MÁRCIO MOURA PENTEADO (OAB 9518/AL), ADV: MAURÍCIO GUIMARÃES CURSINO (OAB 8574/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO (OAB 7265/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN D

TJSP 17/04/2018 - Pág. 1972 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1972 Agena - Fls. 251/253:1 - Incorreto o recolhimento das custas processuais, não havendo amparo legal à pretensão do autor do recolhimento das custas “proporcionalmente” à sua pretensão ne stes autos, já que a coautora é beneficiária de justiça gratuita.De tal feita, tendo em vista que à causa foi dado o valor d

TJSP 04/12/2012 - Pág. 2778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2778 nenhum ato executório. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. (-Fica a parte credora intimada, por seu advogado, Dr. Luiz Ernesto Teodoro, a providenciar a retirada do mandado de levantamento judicial 885/212, já expedido, no prazo de 15 dias-) - ADV GISELE CRISTIANE

TJSP 10/08/2009 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 530 1877 tal no registro competente, é pessoa natural que exerce atividade empresarial (art. 966 do Código Civil). “Sandra Regina da Costa - ME”, portanto, é somente o nome sob o qual a pessoa natural Sandra Regina da Costa, comerciante individual, exerce a atividade mercantil. Por isso “Sandra Regina da Cost

TJSP 22/08/2011 - Pág. 2642 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2642 Na forma do art. 2º do Decreto-lei nº 911/69, faculto à autora promover a alienação extrajudicial do bem, independentemente de avalia-ção judicial ou prestação de contas, sujeita tão-somente a prévia comunicação. Em decorrência da sucumbência, condeno a ré ao pa-gamento das custas processuais

TJAC 07/12/2022 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.198 gamento das custas processuais (fls.418) relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), ADV: LEONARDO ANDRADE DE ARAGÃO (OAB 4686/AC), ADV: RENATA NERY MARTINS (OAB 5315/AC) - Processo 0702895-38.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - RECLAMANTE: A

TJAC 10/05/2022 - Pág. 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.060 inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. ADV: DANIEL DE ARAÚJO BRAGA (OAB 5610/AC) - Processo 070489439.2021.8.01.0001 - Monitória - Nota Promissória - REQUERENTE: VERUSCA S. LOIOLA - ME - Teor do ato.(...)”Quantos aos títulos, ora constituídos em títulos executivos, concedo ao autor o prazo de quinze dias para postular o que entender pertinente ao regular seguimento do Feito.” ADV: NELSON WILIANS FRATON

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