2.616 resultados encontrados para gamento das custas processuais - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 BASTA A SIMPLES DECLARACAO DE POBREZA DO INTERESSADO, VEZ QUE ES TE DOCUMENTO NAO CONSTITUI PROVA INEQUIVOCA DAQUILO QUE ELE AFIRM A, DEVENDO ESTE COMPROVAR A NECESSIDADE E A INSUFICIENCIA DE RECU RSOS, "EX VI" DO ART. 5, INCISO LXXIV DA CF, QUE EXIGE A COMPROVA CAO DA NECESSIDADE PLEITEADA. II - ADEMAIS, ESCORREITA ESTA A DEC ISAO ALVEJADA, VISTO QUE ALEM DE HAVER DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 SUPERIOR A 8 (OITO) ANOS, RESPONDEU TODO O PROCESSO EM LIBERDADE , ADEMAIS, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A DECR ETACAO DA PRISAO(ART. 312 DO CPP), CONCEDO-LHE O DIREITO DE APELA R EM LIBERDADE. DISPOSICOES FINAIS: CONDENO AINDA O ACUSADO AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). APOS O TRANSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AO MES, A CONTAR DA CITACAO. CONDENO, AINDA, OS REQUERIDOS AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAI S, DESDE JA, FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENA CAO, CORRIGIDA. JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 269, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JU LGADO E NAO SENDO INSTAURADA A FASE DE CUMPR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 , NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: A) DECLARAR INEXISTENTE O DEBITO, OBJETO DA PRESENTE ACAO, TENDO EM VISTA A NAO COMPROVACAO DA DIVIDA, ONUS PROBATORIO INCUMBIDO AO REU, CONFORME ARTIGO 6, VIII, DO CDC; B) CONDENAR O DEMANDADO AO PAGAMENTO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A DEMANDANTE, A TIT ULO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 TRANSFERENCIA DE FLS. 115) E TENDO FREQUENTADO O CURSO DURANTE O ANO 2007, DEU CAUSA PROPRIA A FRUSTRACAO POR NAO CONCLUIR O CURSO , POR CONSTAR NOS AUTOS CERTIDAO DE CONCLUSAO DE CURSO DE DISCENT ES DA MESMA TURMA QUE A REQUERENTE FREQUENTAVA, CONFORME ANEXO DE FLS. 129. DIANTE O EXPOSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RESOLV O O MERITO DA QUESTAO E JULGO IMPROCEDENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 206845/2019 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 1766283 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L120 PROTOCOLO NUMR: 250823-04.2010.8.09.0006 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR.PROCESSO: 5305263.67.2016.8.09.0000 COMPROVAÇÃO. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. POSTERGAÇÃO DO PA-GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA DEMANDA. POS-SIBILIDADE. CONDENAÇÃO DO IMPUGNADO/APELADO AO PAGA-MENTO DO DÉCUPLO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. IMPOSSIBILI-DADE. (… .) 5. Em que pese o Código de Processo Civil determinar o adianta-mento das custas judiciais inic
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 429045/2017 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS FÓRUM - AV. SB-01 QD 1 S/N RESIDENCIAL SERRA BELA CEP - 76100000 TEL: (64) 3671-3010 - FAX : (64) 3671-3010 FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 2127597 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L129 PROTOCOLO NUMR: 9223
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 PERTENCENTES A CURATELADA, SALVO COM AUTORI ZACAO JUDICIAL NOUTRO VERTICE, ARBITRO OS HONORARIOS DO ADVOGADO NOMEADO AS FOLHAS 36-37, DR JOAO DENES FERRAZ EM 02 (DUAS) UHD" S, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N 293/2003 DA PROCURADORIA-GER AL DO ESTADO DE GOIAS EXPECA-SE CERTIDAO CONDENO A AUTORA AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS CONTUDO, CONSIDERANDO QUE E BENEF ICIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 ADV REQDO : 2475 GO - VERGILIO BUCAR MORENO 7367 GO - JOAO CANDIDO PEREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A OPOSICAO DE TERCEIROS PROMOVIDA PELO ESPOLIO DE GENESIO SARTORIO EM FACE DO ESPOLIO DE GESUE SART ORI E MARIA MANGABEIRA DE JESUS, PARA RECONHECER O DIREITO DE OUT ORGA DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DO IMOVEL OBJETO DO CONTRATO FIRMADO AS FLS 18 DA ACA