2.616 resultados encontrados para gamento das custas processuais - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ENCAMINHAMENTO DA INSTRUCAO DO FEITO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 9 E 10 DO CPC DE 2015, AOS PRINCIPIOS DA NAO-SUPRESA E DA COLABORACAO INSTITUIDOS PELA NOVA LEI ADJETIVA, INTIMEM-SE AS PARTES A: A) ESPECIFICAREM QUE PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ESTABE LECENDO RELACAO CLARA E DIRETA ENTRE A PROVA PRETENDIDA E A QUEST AO DE FATO EXPOSTA NA LIDE E QUE COM A PROVA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SAS PROCESSUAIS DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPOLIO E NAO PELOS SUC ESSORES, CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO. SE NAO, VEJAMOS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTAR IO. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. OBRIGACAO DO ESPOLIO PELO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. I - O ESPOLIO E O RESPONSAVEL PEL AS CUSTAS PROCESSUAIS DA ACAO DE INVENTARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ADV REQTE : 27362A GO - EDNEY SIMOES 31093 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI 29702 GO - MARCIO JOSE BORDENALLI ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A PARTE BENE FICIADA PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, VENCIDA, FICA OBRIGADA AO PA GAMENTO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 DESPACHO : III A TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA ACAO. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DA S CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAIS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (A RT. 85, 2, NCPC). NAO OBSTANTE, SUSPENDO POR 5 (CINCO) ANOS A EXI GIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DE NOVEMBRO DE 2015. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 32578-26.2015.8.09.0111 45 DECLARATORIA VILMA GONTIJO DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SA 25611 GO - DIVINO CESAR DE SOUZA 18766 GO - VALDEMARA PAULA SOUZA ADV REQDO : 24692 GO - ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ULO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS, CORRIGIDOS PELO INPC, DESDE A P ROLACAO DA SENTENCA (STJ, SUMULA N 362), E ACRESCIDOS DE JUROS DE 1% AO MES, DESDE O EVENTO DANOSO (STJ, SUMULA N 54); E C) DETERM INAR QUE O REQUERIDO EXCLUA O NOME DO DE CUJUS, SR. CASSIO FERNAN DES DE OLIVEIRA, DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES, COM RELACAO A DI VIDA QUESTIONADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 IS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NOTADAMENTE EM RAZAO DE PRETENSAO R ESISTIDA NO PRESENTE PROCEDIMENTO. ARBITRO OS HONORARIOS DO CURAD OR NOMEADO EM 3 (TRES) UHDS, DEVENDO SER EXPEDIDA A RESPECTIVA CE RTIDAO NOS TERMOS DO ANEXO DA PORTARIA N 293/03 DA PGE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-S E O RESPECTIVO MANDADO PARA TRANSCRICAO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FU NDAMENTO NO ARTIGO 585, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 27/28. CONDENO A AUTORA AO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENAR EM HONORARIOS A DVOCATICIOS TENDO EM VISTA QUE A REQUERIDA NAO APRESENTOU CONTEST ACAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ADV REQTE ADV REQDO : 34342 GO - ALEXANDRE SILVA FERNANDES : 29228 GO - TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO 34127 GO - JOAO RODRIGUES SILVA FILHO ADV DENUNCIADO A : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 72973 SP - LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQ 17923 GO - DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : INTIMAçAO DA REQUERIDA PARA NO PRAZO DE 10 DIAS,PROVIDENCIAR O PA GAME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA DEFERIDO. CONDENO A PARTE RE NO PA GAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMET AM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA APURACAO DO VALOR DAS CUSTAS FIN AIS DEVIDAS PELA RE E CONFECCAO DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENT O. A SEGUIR, SE VERIFICADA A EXISTENCIA DE CUSTAS FINAIS A SEREM PAGAS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA REALIZAR