Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ETCiv-1001869-39.2019.5.02.0614 EMBARGANTE MARIA ELISABETE PEREIRA ADVOGADO EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA SILVA(OAB: 319239/SP) EMBARGADO VANDERLEI ARNALDO PACHI EMBARGADO CENTRO EDUCACIONAL DOMUS FELIX LTDA - ME ADVOGADO OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES(OAB: 160327/SP) EMBARGADO FRANCELE ALVES LEAL ADVOGADO WALTER ROMANO(OAB: 382925/SP) EMBARGADO RITA DI CASSIA MOREIRAO

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 29365 Nesse passo, reabro ao reclamante o prazo de 10 dias para que reapresente seus cálculos. Após o prazo concedido ao autor, manifeste-se a reclamada nos termos do Art 879 §2º da CLT, independentemente de nova notificação, sob pena de preclusão. Assinatura SUZANO,12 de Fevereiro de 2020 Assinatura SUZANO, 12 de Fevereiro de 2020 RICHARD WILSON JAMBERG Juiz(a) do

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 11157 cento) sobre o saldo em aberto. por meiode mandado virtual,nos termos da Resolução do Corpo Tendo em vista a Portaria nº 582, de 11 de dezembro de 2013, Diretivo nº 01/2020, art. 2º, § 1º, deste E. TRT – 2ª. Região, na editada pelo Ministério da Fazenda, dispensada a vista da União. impossibilidade de diligência presencial. Cumpridas as determinações

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Mallmann, DEJT 21/06/2019) 19563 Diretor de Secretaria Por fim e em igual sentido, destacar a Súmula 37 deste C. Regional: "VARIG. SUCESSÃO TRABALHISTA. NÃO OCORRÊNCIA. (Res. TP nº 04/2015 - DOEletrônico 04/08/2015). Ao julgar a ADI 3934/DF o E. STF declarou constitucionais os arts. 60, parágrafo único e 141, II da lei 11.101/2005, que preconizam a ausência de sucess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2626 Processo 0008542-59.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Emanuel Garriga de Lima da Silva - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores, conforme formulário apresentado. - ADV: EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2434 de a benesse postulada importar em efetivo retorno da detenta ao convívio social, sem qualquer vigilância, ensejando maior cautela na análise de seu perfil psicológico antes que tenha contato direto com a sociedade. Assim, para melhor análise do pedido de progressão ao regime aberto, necessário se fa

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 10759 se o código 418 (depósito FGTS) não é possível transferir na forma Juiz do Trabalho Substituto requerida a fl.1158 - ID. 9c52568. Portanto, caberá a parte beneficiária, por meios próprios, na posse do alvará expedido a fl.1156 - ID. b68f4f, providenciar o seorguimento do numerário. Venham os autos conclusos para prolação da sentença extinção da execuç

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Da compensação: 4400 LARISSA GOMES MOUTA Não foram deferidos pagamentos ao Reclamante, motivo pelo qual Servidor não há que se falar na retenção perseguida pela Reclamada, com base no artigo 767 consolidado. DISPOSITIVO Posto isso, declarando a prescrição qüinqüenal inicialmente acolhida, rejeito os pedidos formulados por RODOLFO DOS SANTOS, em face de HOSPITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2381 a imediata atuação da Defensoria Pública. Declarada a vontade ou decorrido o prazo para constituir defensor, promova-se vista à Defensoria Pública para conhecimento e apresentação de resposta à acusação no prazo legal. 4- Solicite-se folha de antecedentes do acusado e as certidões dos processos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1769 Nº 2113094-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Michel Saliba Oliveira - Impetrante: Marcela Gouveia Mejias - Paciente: Rodrigo Cid Gonçalves Campos - E