Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2165 debates e julgamento designada a fls. 357/358. Sem prejuízo, redesigno a audiência de instrução para o dia 08 de novembro de 2021, às 16 horas e 30 minutos - ADV: JEFFERSON MIGUEL DA SILVA (OAB 377314/SP), ODAIR RAIMUNDO DE FREITAS (OAB 309693/SP) Processo 0061889-72.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2082 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3744 pagamentos, deve se responsabilizar por sua atuação no negócio. Assim, tem a requerida legitimidade para figurar no polo passivo da demanda. Incontroverso que o pacote de viagem mencionado foi adquirido junto à empresa ré, conforme documento de fls. 12/36, cingindo-se a questão ao cabimento de indenização por da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO ajuizou a presente ação de execução em face de AUREA LEAO DA SILVA, na qual pretende a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão de Dívida Ativa acostada aos autos. À fl. 33 o exequente noticiou o pagamento do valor devido pela executada, requerendo a extinção do feito. É o relatório. DECIDO.É o caso de extinção do feito.Tendo em vista o pagamento do débito referente às CDAs inscritas às folhas 080,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4391 Processo 1027846-27.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Exoneração - R.C.R. - 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Ausentes notícias quanto às necessidades em relação à requerida, sendo necessária prévia instauração do contraditório, razão pela qual indefiro o pedido de tutela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1423 mais detida pelo colegiado, por ocasião do julgamento do mérito da causa, à luz, inclusive, das informações da d. autoridade judiciária. Indefiro, pois, o pedido de liminar. 2. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora. Após vista à d. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Laerte Marrone - Advs: E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3098 de outros elementos que levem à convicção contrária, daí se dizer que a presunção do art. 319 é relativa e não absoluta, tudo em consonância com o princípio da livre apreciação da prova e da persuasão racional (art. 131) . No presente caso, a parte autora pede que as “clausulas contratuais sejam cumpridas”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1084 de Oficial de Justiça, desde já deferidos os benefícios do art. 172, § 2°, do CPC, ficando advertido(a) que caso reste infrutífera a conciliação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, que fluirá a partir da realização da audiência preliminar, bem como se o litígio versar sobre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002495-04.2015.403.6133 - JUSTICA PUBLICA X PEDRO BURAKOWSKI(SP106707 - JOSE DE OLIVEIRA SILVA) fL. 164: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a regularização da representação processual por parte da defesa.Intime-se.Após, conclusos. 0001350-73.2016.403.6133 - JUSTICA PUBLICA X MARILEIDE MARQUES DOS SANTOS(SP176757 - ELIANA GARRIGA DA SILVA E SP319239 - EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA SILVA) Considerando que a ré manifestou expressamente seu interesse em rec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002495-04.2015.403.6133 - JUSTICA PUBLICA X PEDRO BURAKOWSKI(SP106707 - JOSE DE OLIVEIRA SILVA) fL. 164: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a regularização da representação processual por parte da defesa.Intime-se.Após, conclusos. 0001350-73.2016.403.6133 - JUSTICA PUBLICA X MARILEIDE MARQUES DOS SANTOS(SP176757 - ELIANA GARRIGA DA SILVA E SP319239 - EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA SILVA) Considerando que a ré manifestou expressamente seu interesse em rec