Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1129 suave sombra, o mais ligeiro roçar de asas de borboleta, mimos, escrúpulos, delicadezas excessivas, ilusões insignificantes desfeitas, possibilitem sejam extraídas da caixa de Pandora do Direito, centenas de milhares de cruzeiros (Tratado de Direito Civil, Ed. RT, 1985, V, p. 637). Todavia, conforme bem d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1965 Silva Santos Valeriano - Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo(a) PMSJC no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal local, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2000 RELAÇÃO Nº 0423/2020 Processo 0006056-89.2020.8.26.0344 (processo principal 1000754-96.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.M.M.A. - P.C.S.P. - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II do CPC. Defiro o levantamento do valor deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2486 a parte exequente para que, no prazo de cinco dias, informe se está satisfeita, ou, em caso negativo, apresente nova planilha atualizada da dívida. Fica a parte credora advertida de que a inércia ensejará presunção de pagamento, com a consequente extinção do feito nos termos do artigo 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1419 GIOVANNA TONI GUIZARDI (OAB 416347/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0006661-35.2020.8.26.0344 (processo principal 1000634-53.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Bernardo Fazenda de Paula Dias - Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A - Vistos. Recebo a peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1578 PROCEDENTE o pedido inicial e decreto a interdição de Silvia Sofia Bindilatti Martins de Souza, por ser portadora de Demência na Doença de Alzheimer: CID10-F00. Nomeio curador da interdita, o requerente, Rinaldo Bindilatti Martins de Souza, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1868 MAURICIO DA SILVA - Vistos. 1) Fls. 87/89: Resposta à acusação oferecida pela defesa técnica em favor de MAURICIO DA SILVA. Preferiu aguardar o encerramento da instrução para se manifestar acerca do mérito da imputação. Requer os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2) Considerando que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2309 extinto o processo, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, em atenção ao disposto no art. 85, § 2º, do CPC, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1273 Processo 0016134-79.2019.8.26.0344 (processo principal 1004222-68.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Elza Fuentes Bertie - Jader Gaudencio da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se a exequente no prazo de quinze(15) dias, sobre os Ars devolvidos às fls. 32 e 33, bom como sobre a certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1684 imperiosa para a garantia da ordem pública. Ademais, constou expressamente que o acusado é reincidente, cumpria pena pelo mesmo delito e foi detido em local conhecido como ponto de venda de entorpecentes com grande quantidade e variedade de drogas (73 porções de crack, 20 microtubos de cocaína e 32 p