Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1806 LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP), TANIA TEIXEIRA GODOI (OAB 107838/SP) Processo 1011827-65.2019.8.26.0344 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes de Concorrência Desleal - I.P.A.M. - Vistos. Fls. 195: Com vistas a proteger a intimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 552 a necessidade da custódia cautelar, passa-se propriamente ao exame do pleito formulado pelo custodiado, o qual, como adiantado, não merece acolhida. Com efeito, a concessão de prisão domiciliar está condicionada ao atendimento dos requisitos previstos no art. 318, e incisos I a VI, do Código de Processo Pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3609 na petição inicial, nos termos da Lei nº 6.858/80 e, assim, autorizo por parte dos requerentes Marcela Alves da Silva, portadora do RG 45.135.177-0, inscrita no CPF/MF n° 341.127.278-36; Cintia Alves da Silva, portadora do RG 27.812.213, inscrita no CPF/MF n° 175.302.828-08; Marcio Alves da Silva, portadora do RG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2454 já, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atualizado do débito, advertindo-se que no caso de integral pagamento do débito em três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A e § único). Deverá constar do mandado que caso o executado, no prazo de oposição de emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 925 Roger também nas imediações. Inquirido, Jonathan não se animou a refutar a acusação. Entretanto, disse que ao receber o tiro do vigilante, os nervos de sua mão contraíram e houve o disparo. Negou a tentativa de atirar contra o dono da loja. Negou, igualmente, estivesse acompanhado dos demais acusados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 1176 a cair, atingindo-o, lesionando a coluna; em razão do acidente permaneceu em gozo de benefício acidentário até 29 de agosto de 2008, data em que recebeu alta programada. Pleiteia a concessão de tutela antecipada para que o benefício de auxíliodoença seja restabelecido imediatamente. Pugna pela conve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1527 lo(s). Tal(is) medicamento(s), de acordo com a petição inicial, é(são) de elevado custo, que a parte não pode suportar, e não é(são) fornecido(s) pela rede pública de saúde. Entretanto, a saúde é dever do Estado, nos termos do artigo 196 da Constituição Federal, a ser observado, em princípio, por

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 rede social Facebook verifiquei que, somente após 26/02/2019, data da prolação da última decisão, o réu fez a exclusão da notícia (item 1) e, somente em 27/02/2019 veiculou a nota de esclarecimentos (itens 2 a 4). Na decisão de ID 29564094 houve o esboço de uma multa pecuniária de R$200,00 por dia de atraso, até o limite máximo de R$8.000,00, valor que já incluía as perdas e danos. Ocorre q

Caderno único ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Nº 27879-8/06 - Revisional - A: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSTA. Adv(s).: DF033070 - Adelson Ataides de Oliveira. R: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF024684 - Luciana Seixo de Britto Sallaberry Cayres, DF025474 - Viviane Riedo Montebello Castello Uchoa, MG075166 - Gustavo Henrique Bhering Horta. A: TELMA GERALDA DE OLIVEIRA COSTA. Adv(s).: (.). DESPACHO Rhj. Apresente(m) o)(a)(s) credor(a

Caderno único ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de julho de 2010 Nº 133784-5/08 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BARTOLOMEU MOITA. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto, DF09165E - Filipe Viana de Andrade Pinto. R: JULIANA MIRANDA DOROTEU. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A petição de fl. 42, não está assinada, razão pela qual defiro o prazo de 48h (quarenta e oito horas) para o patrono do autor regularizar a pendência. Brasília - DF, sexta-feira, 16/07/2010 às