Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 196 Martinez Cavichioli;476,05 ;Maria Cleide Oliveira Lima;1.191,86 ;Maria Cleonice Gomes Da Silva;837,31 ;Maria Cleonice Pereira Mendonça;415,80 ;Maria Cleonilda Bezerra;156,17 ;Maria Cleudes Silva Santos Oliveira;432,77 ;Maria Cleuma Silva Pereira;479,54 ;Maria Cleuza Silva Queiroz Oliveira;749,94 ;Maria Clires Barbosa Botene;830,05 ;Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2378 1121/1130: ciência às partes da decisão que não conheceu do agravo interposto pelo réu JONATHAN. Todavia, o C. STF, nos autos do HC n. 212.214 (fls. 1091/1102), determinou a realização de nova dosimetria da pena, cuja decisão foi devidamente cumprida às fls. 1103/1105. Observo, contudo, que o Promoto

Caderno único ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009 Com a planilha aos autos, intime-se a parte requerida, por carta com AR, a pagar o montante devido em 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% nos moldes do artigo 475-J do Código de Processo Civil.P.I.C.Taguatinga - DF, terça-feira, 30/06/2009 às 16h06.. Nº 17203-7/09 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: JOSE RAIMUNDO JUNIOR. Adv(s).: DF020654 - Sandro Murilo Guimaraes Guilherme. R: FERNANDO BOAVENTURA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2042 TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 1501707-66.2020.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO APARECIDO VENANCIO - Ante o exposto, em respeito à decisão do E. Conselho de Sentença da Comarca de Marília, condeno BRUNO APARECIDO VENÂNCIO como incurso no artigo 121, §2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 620 para localização de endereço. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RENILTON DE ANDRADE E SILVA (OAB 167576/SP) Processo 1003309-90.2019.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adão Gaudencio da Silva - - Maria de Lourdes Lima da Silva - Vistos. Verifique a serventia se houve res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1604 ROSA - Vistos. 1) Registro a manifestação do Ministério Público quanto à impossibilidade de oferecimento dos benefícios despenalizadores da Lei nº 9.099/95 e do acordo de não persecução penal (fls. 01). 2) Caso não estejam nos autos, requisitemse a Folha de Antecedentes, Certidão do Cartório Distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1912 para o dia 04/02/2021 às 13:30h. 3) Para realização de sobredito ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador das partes, procuradores e testemunhas, podendo ser acessada via computador ou smartphone. A audiência será viabilizada pelo link de acesso

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

190- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 LUCICLEIDE DE MELO FERREIRA BARBOSA GEANE BIONDE DE MENEZES MELO EDNALVA MARIANO DA SILVA ELIANE NASCIMENTO DE FARIAS TAVARES IOLANDA PACHECO DO REGO JOCILENE OLIVEIRA MESQUITA DE LIMA MARCELA SIMONE LINS FREITAS LUCINALVA MARIA DE OLIVEIRA KATIA SIQUEIRA HOLANDA MARIA JOSE DA SILVA MASCARENHAS CLEONICE DA SILVA ANDRADE ELIANE CORDEIRO DO NASCIMENTO SÉRGIO DE FRANÇA DOS SANTOS AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1857 e ampla defesa, garantindo a arguição de preliminares e todas as teses de defesa (art. 396-A), além da possibilidade de absolvição sumária (art. 397).2-Citem-se, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, nesta oportunidade, arguir preliminares e alegar o que interes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1891 Nº 2036619-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: J. G. da S. - Paciente: J. N. J. J. - Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. de M. - Vistos. O Dr. Jader Gaudêncio d