Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 935 substancialmente seu conteúdo. § 4º. As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece claramente que as cláusulas restritivas de direito inerentes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 1086 - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Joelma Custodio dos Santos - Ante o exposto, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL para reformar o decisum atacado, determinando-se o regular prosseguimento do feito. V.U. - Advogada: Sonia Maria Oliveira A Carvalho (OAB: 118896/SP) (Defensor Constituído) (Fls:

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de 205 RECURSO DE REVISTA atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): AMBEV S.A. CONCLUSÃO Advogado(a)(s): LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO (SP DENEGO seguimento ao recurso de revista. 264534) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): RAUL CAETANO NETO Ca

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8938 Processo: 0000335-56.2011.5.02.0065 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1725 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA FENERICK EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2018 Processo 0002019-92.2015.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Ameaça - F.C.S. - - A.N.M.A. - A questão já fo

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 56498 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE PINTO DA SILVA - BRASIL CONTADORES & ASSOCIADOS EIRELI - EPP - RENATA BARRENHA SGRIGNOLI - ALESSANDRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1577 disposto no artigo 387, § 2º, do CPP. Portanto, não acolho os embargos de declaração do réu.P.R.I.C.Intime-se. - ADV: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB 263943/SP) Processo 0018407-36.2016.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Maylon Danilo Domingos dos Santos

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Justiça do Trabalho - 2ª Região 6168 DIADEMA,5 de Outubro de 2017. 4ª Vara do Trabalho de Diadema Av. Sete de Setembro, 919, Centro, DIADEMA - SP - CEP: 09912010 - Decisão Processo Nº RTOrd-1001148-41.2017.5.02.0264 RECLAMANTE FABIO JOSE DA SILVA ADVOGADO JACY GAUDENCIO DA SILVA(OAB: 120156/SP) RECLAMADO NISSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME PROCESSO: 100106

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2868 SAO PAULO/SP, 14 de setembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO PATRICIA LIE AKIMOTO KITAHARA Servidor Destinatário: AMICO SAUDE LTDA Processo Nº ATOrd-1000253-71.2019.5.02.0018 RECLAMANTE LUIS PAUL ANGULO CABANILLAS ADVOGADO FERNANDO DUQUE ROSA(OAB: 79540-D/SP) ADVOGADO JACY GAUDENCIO DA SILVA(OAB: 120156/SP) RECLAMADO BIMBO DO BRASIL LTDA ADVOGADO ARTHUR CASTILHO GIL(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 175 origem: 1351/2005; Assunto: Roubo; Apelante: Luciano da Silva; Advogado: Edric Augusto Pinotti e Souza (OAB: 189524/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eduardo Rodrigo de Oliveira; Advogado: Nelson Rodrigues dos Santos (OAB: 56259/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0020892-33.2007.8.26.0050 (993.07.108440-9); Ap