Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 457 Processo 0135555-17.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gean Carlos da Silva Cruz - Por ordem do Magistrado(a) da 7ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 130, inciso II, alínea “a” do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Ge

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3026 266 ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/AM) - Processo 0664122-84.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: S.A.F.D. - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte Requerida, fls.212, nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 215 NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 391 causa, com juros de mora contados somente depois do prazo para o pagamento dos precatórios ou RPV’s (STJ,REsp 1249228/RS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 03/08/2011) tendo como índice os oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e a correção monetá

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

282 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.495 56. Fabiano Melo da Silva Funcionário Público Casado Travessa Anchieta -Bairro Bandeirantes nº 90 SEAPROF; 57. Franciele de Oliveira Mendes Professora Casada Bairro São Francisco em Mancio Lima/AC Escola EFM Antonio de Oliveira Dantas; 58. Francisca da Silva Cordeiro Técnica da Contabilidade Divorciada Av. Japiim – Centro em Mâncio Lima/AC Secretaria Municipal de Saúde; 59. Francisca Dias de Souza Maia Professo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 1075 se que o réu agiu com culpabilidade comum para os crimes da espécie; na data do fato, ele era primário e não registrava qualquer condenação pretérita; sem elementos para avaliar a personalidade do acusado e sua conduta social; os motivos do delito são inerentes à espécie; as circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar que extrapole os li

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 provimento, em parte, ao recurso, apenas para ressalvar o direito da recorrida de cobrar possível recuperação de consumo de energia elétrica em apuração posterior a regularização da medição, utilizando-se da média dos futuros três meses, conforme art. 130, V, da Resolução 414/10 da ANEEL. PROCESSO 0800453-14.2019.8.15.0321 - INDENIZAÇÃ

Diário da Justiça ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 3. Adriana da Silva Santos Professora Casada Rua Maria Moreira, Cobal, nº 560 em Mâncio Lima/AC Escola Infantil Jose Bernardo de Souza; 4. Adriana Reis da Costa Professora Solteira Rua Cosmo Dias, 173, Guarani em Mâncio Lima/AC Escola Municipal Artur lebre; 5. Alberly Batista de Souza Araújo Apoio Adm. Casada Comunidade dos Virgínios em Mâncio Lima/AC Escola EFM 1º de Maio; 6. Alciene Januário Cavalcante Secretaria de Educação Solteira Rua Joaquim Vitori

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.522 Iracema nº 2125 em Mâncio Lima/AC Escola Francisco Freire de Carvalho; 52.Ermilson Calixto do Nascimento Professor Solteiro Bairro São Francisco, em Mâncio Lima/AC Secretaria Municipal de Educação; 53.Eth Cavalcante Ibernon Maciel Prof. - Porteira Solteira Travessa Antonio Sobral, nº 39 Centro em Mâncio Lima/AC Escola EFM Antonio de Oliveira Dantas; 54.Eva Maria Lima Guimaraes Diretora Casada Rua: Joao Batista d

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.776 Francisco em Mancio Lima/AC Escola EF Belarmino de Mendonça; 18. Ana Paula Macedo do Nascimento Professora Solteira Bairro São Vidal em Mancio Lima/AC Escola EFM Antonio de Oliveira Dantas; 19. Anacleice Araujo de Oliveira Prof.-Coord. Pedagógica Solteira Rua: Arthur Lebre n°219-Jose Martins em Mancio Lima /AC Escola EFM Antonio de Oliveira Dantas; 20. Angela Maria Nery Silva Professora Solteira Rua Jose de Abre