CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 958 Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OAB:BA37147) Requerente: Nilmara De Jesus Cardeal Advogado: Genilson Rodrigues De Santana (OAB:BA59131) Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OAB:BA37147) Interessado: Adalgiso Dos Santos Santana Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Prevenção Ao Risco Sistema Sicoob Norte - Sicoob Frs EXECUTADO: Roberto Macêdo Afonso - R. H. Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da mesma, ou, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oporse à execução por meio de embargos. De logo, arbitro honorários adv

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 3 TJAC, 1ª Câmara Cível, AI: 10004725820158010000 AC 1000472-58.2015.8.01.0000, Rel. Des. Laudivon Nogueira, j. 16/02/2016. 4 TJRS, 17ª Câmara Cível, AI: 70069940724 RS, Rel. Des. Gelson Rolim Stocker, j. 25/08/2016. 5 TJPR, 18ª Câmara Cível, AI 13589174 PR 1358917-4 (Acórdão), Rel. Des.ª Luciane Bortoleto, j. 03/02/2016. 6 TJGO, 2ª Câmara Cível, AI 171863-4

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 EI 1.060/50 AS PESSOAS JURIDICAS E AO CONDOMINIO, DESDE QUE COMPR OVADA A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO E AS D EMAIS DESPESAS, O QUE NAO OCORREU NA ESPECIE. AGRAVO DE INSTRUMEN TO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70066349101 , DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: GELSON ROLIM STOCKER, JULGADO EM 01/09/20

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 POSSE (BENS IMOVEIS). ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE C/C INDENIZA CAO. FALTA DE ASSINATURA NA CONTESTACAO. IRREGULARIDADE SANAVEL . PARA QUE SEJA DECRETADA A REVELIA POR FALTA DE ASSINATURA DO ADV OGADO NA PECA CONTESTACIONAL, FAZ-SE NECESSARIA A PREVIA INTIMACA O DO PROCURADOR DA PARTE DEMANDANTE A FIM DE SANAR A IRREGULARIDA DE E SOMENTE APOS, DESCUMPRIDA A DETERMINA

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 153 receio de ser molestado na posse, caso em que poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada pena pecuniária caso transgrida o preceito (art. 567 do Novo CPC). Aplicam-se-lhe as normas procedimentais da reintegração e da manutenção de posse (...)”. Assim, o interdito proibitório protege o proprietári

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 213 Vale ter presente, que ainda que não exista contrato escrito entre as partes, acerca da transferência, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97) dispõe expressamente que incumbe ao adquirente realizar a transferência do veículo junto ao órgão de trânsito competente, no prazo de 30 (trinta) dias. É o que dispõe o art. 123, § 1º. Confira-se: “Art. 123 (...) § 1º No caso de tra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4853 Gelson Rolim Stocker, Julgado em 18/04/2019). (TJ-RS - AC: 70080450596 RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Data de Julgamento: 18/04/2019, Décima Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 02/05/2019) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – RECUSA DE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOB AL

Seção I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR.PROCESSO: 5570725.16.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. INTERESSE RECURSAL. A decisão judicial agravada determinou o redirecionamento do pólo passivo da execução em face de D´Vie Joalheria, por entender que houve sucessão de empresas. Destarte, a decisão não prejudicou a agrav

Seção I ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 Dessarte, correta a sentença ao julgar improcedente a pretensão inicial concernente na indenização por danos morais, já que o protesto de dívida não paga é direito do credor. Ante o exposto, conheço do apelo mas o desprovejo. NR.PROCESSO: 0076650.81.2013.8.09.0107 que afasta o dever de indenizar.4 Publique-se. Documento datado e assinado no sistema próprio.