Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4045 337 Processo 0804946-39.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum - Incapacidade Laborativa Parcial Autor: Genivaldo Ferreira da Silva - Réu: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Perito: Bruno Henrique Cardoso ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS) ADV: LEONEL JOSÉ FREIRE (OAB 13540/MS) 1. Defiro a gratuidade de justiça ao autor, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 226 CHAHINE (OAB 51142/SP), ANA MARIA DE FREITAS CHAHINE (OAB 182112/SP), BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA (OAB 299379/SP) Processo 0092590-51.2004.8.26.0100 (583.00.2004.092590) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Maria Gil Lopes Maltez - Dulce Schiavone Scavone - Vistos, etc. 1.Anoto decisão a fls. 208. 2.Fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1754 Processo 0002492-43.2013.8.26.0152 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - E. F. R. - P. P. S. F. - Vistos. Diante da notícia de que a ofendida vem sendo vítima de violência doméstica praticada pelo autor do fato PEDRO PAULO SILVA FERRAZ, cabível a medida pleitead

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 139 ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0727035-88.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTOR: José Pereira dos Santos - Ante o exposto, condeno os réus a retificar a alíquota da contribuição previdenciária incidente sobre os provent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3551 45 Preto, natural de Belem - PA, com endereço à Avenida Zaki Narchi, 600, Ap. 99, Carandiru, CEP 02029-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da A�

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014202-23.2010.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301116583 - DIVACI FERREIRA MANETTA (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024517-71.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301116510 - SELMA APARECIDA CARDOSO (SP162958 - TÂNIA CRISTINA NASTARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1564 315 da sentença proferida nos autos em epígrafe, em 13/03/2.012 cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR CLAUDIO DA SILVA COSTA e GENIVALDO FERREIRA DA SILVA, qualificados nos autos, às penas de um (1) ano e quatr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1680 133 atenuação à ofensa causada, mas também constituindo uma sanção imposta ao ofensor, que estimule a melhor zelo pela integridade da reserva moral dos outros. (TJSP, ap. cível 40.061-4, São Carlos, 5ª Câmara de Direito Privado, rel. Marco César, j. 21.05.98)Consideradas as circunstâncias configuradoras do dano moral, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3031 processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ciente(s) e intimada(s) do inteiro teor desta sentença e também do seguinte: (a) que o prazo para apresentação de recurso é de 10 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Felipe De Souza Lacerda HBX-1291 0001284352 692-00 Felipe De Souza Paulo HGC-8252 AA05457703 520-70 Felipe Ferreira Batista 574,62 MGM-8224 AA05322699 501-00 Felipe Gustavo Conrado MRS-4291 0001274671 692-00 Felipe Junior Carvalho Santos GYC-4337 0001272655 692-00 Felipe Neri Soares 127,69 HHQ-5445 0001281842 692-00 Felipe Nunes De Carvalho HCQ-9229 AA04681408 503-71 Felipe Nunes De Carvalho HCQ-9229 AA0468