Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0843785-64.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA EMBARGADO: ANTONIO TAVARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO – OAB/PB 18995-

Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 RESSADO: 2017212062 - Folga de Plantão - Claudecir Batista Alexandre; 2017233536 - Abono Permanência - Adriano de Araújo Pereira; 2017205879 - Abono Permanência - Joana Célia Almeida de Sousa; 2017212003 - Folga de Plantão - Claudecir Batista Alexandre EDITAIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL DO JURI DES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do que dispõe o art. 3º e seguintes da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o representante judicial da parte autora, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atendidas as exigências de tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017.No mesmo prazo, competirá ao autor comprovar nos autos físicos a distribuição d

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 34 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00409 Processo: 0002514-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Sentenca: Sentenca julgada procedente VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 157/18 (Paragrafo

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 61 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000377-46.2012.8.15.0231

Poder Executivo ● 07/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Recife, 7 de março de 2015 PORTARIA SE Nº 1035 DE 06 DE 03 DE 2015. PORTARIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2015 A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar EUZA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 131.376-2, para a função Gratificada de Apoio-1, Símbolo FGA-1, n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do que dispõe o art. 3º e seguintes da Resolução PRES n. 142, de 20 de julho de 2017, intime-se o representante judicial da parte autora, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atendidas as exigências de tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017.No mesmo prazo, competirá ao autor comprovar nos autos físicos a distribuição d

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5770 DE 30/09/2021 JACINTO ALVES DE SOUZA 025.575.588-09/PE 1(UM)MÊS 5771 DE 30/09/2021 JASIEL MARIANO DO NASCIMENTO 040.396.732-55/PE 1(UM)MÊS 5772 DE 30/09/2021 JEAN JAMERSON MIRANDA DA SILVA 048.479.781-16/PE 1(UM)MÊS 5773 DE 30/09/2021 JEFFERSON RENATO OLIVEIRA LIRA 051.968.894-05/PE 1(UM)MÊS 5774 DE 30/09/2021 JEFFERSON WILLIAM PEREIRA DA SILVA 056.035.107-60/PE 1(UM)MÊS 5775 DE

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 00003 Processo: 0017684-74.2008.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 d

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 00222 Processo: 0003045-91.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE CLOVES ABREU MARQUES ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seassistente de acusacao para nos termos do art.422 cpp do cpp arrolartestemunhas a serem ouvidas em plenario 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redaca