TJPB 11/11/2022 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0843785-64.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA EMBARGADO: ANTONIO TAVARES DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO – OAB/PB 18995-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 89 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0050316-83.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: FORD MOTOR COMPANY
BRASIL LTDA ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB/PB 21221-A EMBARGADO: GEISA HELENA
NOGUEIRA PAIVA ADVOGADO: RODRIGO NOGUEIRA PAIVA OAB/PB 18.688 EMBARGADO: CAVALCANTI
PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA OAB-PB 14.140
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 90 – AGRAVO INTERNO N. 080451825.2020.8.15.0351 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: EMANUELA COSTA
DE SOUSA FIRMINO ADVOGADO: THYAGO JOSÉ DE SOUZA LIMA OAB/PB N° 21.550 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADOR: ADERBAL DE BRITO VILLAR E GABRIEL TERCEIRO NETO
BERNARDO DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 91 – AGRAVO INTERNO N. 080047950.2017.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: INSS – INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA AGRAVADO:
OBERLANDIA COSTA SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DA SILVA BATISTA (OAB/PB N. 14.716)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 92 – AGRAVO INTERNO Nº: 080201136.2021.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARIA RIBEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI Nº 2338
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 93 – AGRAVO INTERNO N. 080423473.2015.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: CLELIA
WANDERLEY DANTAS ADVOGADO: THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162 E LEIDSON FARIAS OAB/PB 699
AGRAVADO: ALUANA DE SIQUEIRA BRANDAO CAVALCANTE E VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTE
ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 INTERESSADO: ORTOCLINICA ODONTOLOGIA
LTDA ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO – OAB/PB 15204-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 94 – AGRAVO INTERNO N. 082497326.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DE NÓBREGA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 95 – AGRAVO INTERNO Nº 080887579.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANA
PAULA VIEIRA CARNEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 96 – AGRAVO INTERNO Nº: 001080459.2014.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: PAULO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 97 – AGRAVO INTERNO Nº: 080055018.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVADO: BENEDITO DA SILVA
ARAUJO E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 98 – AGRAVO INTERNO Nº: 080017859.2020.8.15.0441 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE AGRAVANTE: JOSE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: FELICIANO
LYRA MOURA OAB/PB 21714
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 99 – AGRAVO INTERNO Nº: 085864864.2017.8.15.2001 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PICUÍ AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO:
ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A AGRAVADO: JOAO ALVES DO NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA – OAB/PB 13527-A

WANDERLEY CAMARA APELADO: JOSE ROBERTO VENANCIO ADVOGADO: JANALYWYA ISYANNE DE
ANDRADE NASCIMENTO – OAB/PB 23886
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080009060.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: HEBERTON CARLOS DA SILVA
MELO ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES
MORAES OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO HONDA S/A. ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES –
OAB/GO 16854-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 111 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080038346.2019.8.15.0531 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: FRANCISCA NUNES DA SILVA
ADVOGADO: AELDO ALVES DA SILVA OAB-PB 23.266 APELADO: ALUIZIO DE ALMEIDA NASCIMENTO,
ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE MALTA/PB ADVOGADO: GLÉBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA
OAB/PB 19.499 E GUSTAVO NUNES DE AQUINO OAB/PB 13.298
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080064049.2022.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: PARANÁ BANCO S/A
ADVOGADO:: MARISSOL J. FILLA – OAB/PR 17.245
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080023962.2020.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO
CARIRI ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA OAB PB – 14422 APELADO:
MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 114 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001599612.2010.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: ROMILTON DUTRA DINIZ – OAB/PB 4583
APELADO: O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: ANA KATTARINA BARGETZI
NOBREGA – OAB/PB 12596-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 115 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080042183.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº.392A APELADO: VILMA MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: LUNARA PATRÍCIA GUEDES CAVALCANTE OAB/PB - 25548
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 116 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080012429.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: SEBASTIAO FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO
S.A., ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 117 – APELAÇÃO Nº Nº: 081873187.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR ADVOGADOS: MÁRCIA AGRA DE SOUZA OAB/PB Nº 9824
E ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO OAB/PB Nº 9844 APELADO: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO ADVOGADOS:
RODRIGO ARAÚJO CELINO – OAB/PB 12.139 E PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO – OAB/
PB 22148
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 118 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080013090.2022.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: JOSEILDA GENUINO DA SILVA
ADVOGADO: ANA LUIZA VIANA SOUTO OAB/PB 20.878 APELADO: ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16477-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 119 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085814373.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CLEODON CABRAL
DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 120 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080482051.2019.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28493-A
APELADO: CLINICA RADIOLOGICA DE SANTA RITA LTDA – ME ADVOGADO: KATIA REGINA FARIAS OAB/
PB 10.004

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 100 – AGRAVO INTERNO Nº: 004713137.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA APELADO: LEONID SOUZA DE ABREU

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 121 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080172439.2018.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20.577 APELADO: MARGARETH TOMAZ DA SILVA
NOBREGA ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA OAB-PB Nº 15.631

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 101 – AGRAVO INTERNO Nº 080103240.2018.8.15.0371 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: VENEZA
EQUIPAMENTOS PESADOS S/A ADVOGADO: LEONARDO MONTEIRO CARNEIRO LEAO OAB/PE Nº
22.522 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES OAB/PB
Nº 19.826

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 122 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080326470.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/SP 178033-A APELADO: FRANCISCA MARIA
GONCALVES ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA OAB/PB 19.599, JUSSARA DA SILVA FERREIRA
OAB/PB 28.043 E MATHEUS FERREIRA SILVA OAB/PB 23.385

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 102 – AGRAVO INTERNO Nº 082212349.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: JORGE CHAVES CORDEIRO ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA
LEITE – OAB/PB 11806-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 123 – APELAÇÃO Nº: 0001685-09.2016.8.15.0351
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA APELADO:
MUNICIPO DE SAPÉ PROCURADORES: ADERBAL DE BRITO VILLAR E GABRIEL TERCEIRO NETO
BERNARDO DE ALBUQUERQUE

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 103 – AGRAVO INTERNO Nº 085517252.2016.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 104 – AGRAVO INTERNO Nº: 080014456.2021.8.15.0051 ORIGEM: 1 ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE:
LUZIA LUZINETE BEZERRA DA SILVEIRA ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA OAB/PB 13193
AGRAVADO: FRANCISCO ALVES DE MORAIS (PEDOCA) ADVOGADO: DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA –
OAB/PB 23962-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 105 – AGRAVO INTERNO Nº 083310814.2017.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: NÓRDIO
DE ARAÚJO GUERRA E LIZETE DE CARVALHO GUERRA ADVOGADO: DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE
DA COSTA - OAB/PB Nº 8.341-B AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 106 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0820640-31.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO:
PAULA FERNANDES DE QUEIROZ ADVOGADO: PAULA FERNANDES DE QUEIROZ OAB/PE Nº26961-D
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 107 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0819623-57.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO:
MARCIO ROGERIO ONOFRE DUARTE ADVOGADO: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS OAB/PB Nº
11.333 E NIÂNI GUIMARÃES LIMA DE MEDEIROS OAB/PB Nº 10.224
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 108 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0821314-09.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JUDSON
FELIPE SOARES DA SILVA ADVOGADO: ANA MARIA FERNANDES MENEZES MARTINS OAB/AM 4303
AGRAVADO: ANA IRLLA FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: ADRIANO TADEU DA SILVA OAB/
PB-11.320
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO Nº: 0801299-31.2021.8.15.0751
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 124 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080060102.2022.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADO: MARIA DE LOURDES
VIRGINIO DOS SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 125 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080790390.2022.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA DA GUIA CATAO
DOS SANTOS ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142
APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 126 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 004594727.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: EDSON FLAVIO DINIZ GOMES, EDSON FLAVIO DINIZ GOMES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080085998.2021.8.15.0051 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: JOSE CICERO PESSOA
DANTAS ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA – OAB/PB 17713-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080906880.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT OAB/SC 20.875 APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA
COUTINHO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081877164.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: TEREZA
CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/
PB Nº 9834 E ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA OAB/PB Nº. 15.584 APELADO: REPRESENTANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 130 – APELAÇÕES Nº: 0823314-61.2020.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA APELANTE: ANA LUISA LAMY CRAVO ADVOGADO: ALAN
GOMES PATRÍCIO OAB/PB Nº 18.069 APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173.477 APELADOS: OS MESMOS