1.579 resultados encontrados para genuino de oliveira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 175/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2008 Nº 55030-6/08 - Obrigacao de Fazer - A: MARCOS OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Instada a se manifestar em réplica e sobre a especificação de provas, a parte autora manifestou-se às fls. 33/37. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, fica a Parte ré intimada a especificar as provas que prete
Edição nº 140/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de agosto de 2014 se mandado de penhora e avaliação, conforme despacho de fls 140. Brasília - DF, segunda-feira, 28/07/2014 às 17h07. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.085239-4 - Procedimento Ordinario - A: GUSTAVO TOLENTINO DE ABREU. Adv(s).: DF037903 - Deborah Cristina Ferreira Xavier. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Vistos etc. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer aju
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 2137 judicial, a parte autora, caso deseje poderá diligenciar junto à empregadora da parte ré a fim de obter informações sobre os rendimentos desta, observando que inexiste ofensa ao direito de privacidade em virtude da existência de processo em curso que envolve as partes. DADOS DO PESQUISADO: NOME: Adilson Co
Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 documento que efetivou o bloqueio. Em face da presente decisão, fica dispensada a lavratura de termo. Na forma do § 1º, do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, intime o Executado(a) da penhora efetivada, por meio do seu Defensor, ou, na falta deste, pessoalmente. I. Brasília DF, sexta-feira, 31/07/2015 às 13h07. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2011.01.
Edição nº 140/2008 Brasília - DF, terça-feira, 23 de setembro de 2008 produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução e Julgamen
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 3825 inicial será a data: I da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, qu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 3826 financeiras do réu, considerando que os alimentos são requeridos em favor de um filho, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS no montante de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos mensais do réu, incluindo férias, horas extras, 13º salário e demais verbas remuneratórias, excluindo-se, porém, verbas de carát
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2351 preliminar de ilegitimidade passiva para a causa em relação aos pedidos de rescisão do compromisso de compra e venda e de restituição da parte do preço paga. No tocante ao mérito da causa, defendeu a legitimidade da cobrança de comissão de corretagem e argumentou que a rescisão do contrato não autorizaria a resti
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004951-45.2009.8.15.2001ORIGEM:7ª Vara Cível da Capital APELANTE: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE NILCEDALBA RODRIGUES LEALADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO OAB/PB 7446APELADA: TEREZINHA MENDES LEALADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 32 VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00246 Processo: 0009519-50.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARINA GAMA ADVOGADO: 020645PB LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50