Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 42 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00284 Processo: 0001221-98.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ROMERO RODRIGUES VEIGA ADVOGADO: 016911PB JULIO PEREIRA DA COSTA NETO , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: NAPOLEAO DE FARIAS MARACAJA ADVOGADO: 009821PB LUIZ

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 00271 Processo: 0006699-67.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 17.12.19“REJEITADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807872-54.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ P

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 16 SESSÃO DO DIA 28.11.18: “ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (20– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801152-37.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JANILDO ROCHA BARBOSA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRA

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 108 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 4A. FAZENDA 00057807

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 obscuridade ou contradição porventura apontada. - “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade.” (Art. 1.025 do NCPC) -

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 93 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 4A. FAZENDA 002281667

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 127 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 3A. FAZENDA 01020061

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 ASSUNTO PRINCIPAL TARIFAS - PARTES:JOSE BARBOSA DE SOUSA - DIEGO MARTINS DINIZ (ADVOGADO) /BANCO BRADESCO S.A. - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800329-22.2020.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL CONTRATOS BANCÁRIOS PARTES:MARIA SABINO VIEIRA - GIOVANNI JOSE DE SOUSA MEDEIROS (ADVOGADO) /BANCO BRA

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 268 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 00177189