Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 sociedade anônima, como é o caso, a pretensão prescreve em 10 (dez) anos, nos termos do art. 177 do CC/ 16 e artigos 205 e 2.028 do CC/02 (REsp 1.033.241/RS). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CONVERSÃO DO VALOR PAGO NA DATA DA INTEGRALIZAÇÃO DAS AÇÕES. SÚMULA Nº 371 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI�

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 Jucelio Amancio Queiroga 126037 - A • 320, 346; Antonio Levi Pontes Ramalho 018007 - Pb • 50, 51; Antonio Marcello Von Uslar Petroni 153809 - Sp • 434; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 421, 423; Antonio Modesto Souza Neto 012065 - Pb • 158; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 255; Antonio Nosman Barreiro Paulo 00615

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 16 AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE - 71) – Embargos de Declaração N° 0803422-63.2017.8.15.0000. Oriu

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Aurelio Lemos Vidal De Negreiros 013730 - Pb • 802; Azulmi De Souza Limeira 008266 - Pb • 358; Bruna Fernandes Dantas 039151 - Pe • 931; Bruno Alexandre Sousa 027135 - Pe • 926; Bruno Augusto Deriu 019728 - Pb • 622; Bruno Farias 013352 - Pb • 82; Bruno Henrique De Oliveira Vanderle 021678 - Pe • 204; Bruno Lucena De Andrade Gomes 0

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PAUTA O PROCESSO, PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, À REQUERIMENTO DO DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. (PJE-9º) – Mandado de Segurança nº 0809652-53.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO D

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 nº 0816518-79.2016.815.0001.RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. DECISÃO: AUTORIZADO O PAGAMENTO. UNÂNIME. 29-PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000654-32.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2018.029.982). Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família Comarc

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 OR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.18) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000074783.2016.815.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA. ADVOGADO(A/S): RHAFAEL SARMENTO FERNANDES - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19) F�

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 delituosa narrada na denúncia não encontra nenhum respaldo nos autos, pelo contrário, as declarações dos ofendidos aliadas às outras provas produzidas durante a instrução criminal, não deixam dúvidas de que, de fato, praticaram o crime de roubo. - As palavras da vítima nos crimes contra o patrimônio tem especial relevância quando não

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 ABRAMOVICI PILOTTO - RECORRIDO: GIRLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS– ADVOGADO(A/S): Rodolpho J. D. Loureiro- RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803705-33.2013.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchi

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 32 E Condutas Afins 01 Apelante: Maria Cleonice Da Silva Farias, Advogado: Diego De Oliveira Lima Matias, 02 Apelante: Leticia Fernanda De Lima Bezerra, Advogado: Hellen Cristina Tomaz Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024793-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao