Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PROCESSO CRIMINAL N° 0000732-26.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. RECORRENTE: João Balbino dos Santos. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva, Oab/pb 11.612. RECORRIDO: Justica Publica. RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. Crime de homicídio qualificado. Pronúncia. Recurso defensivo. Nul

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 30 Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/PB 6974.APELADO: Maria do Socoroo Pereira Ugulino.ADVOGADO: Anderson Pereira de Figueiredo OAB/PB 16.411.Resultado dia sessão 26.02.2019“Adiado julgamento a requerimento do apelante”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS71– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035458-18.2011.8

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 20 CIO, PARA AFASTAR O EMPREGO DE ARMA E REDIMENSIONAR A PENA APLICADA E ALTERAR O REGIME PRISIONAL. - Não há que se falar em desclassificação do crime de roubo circunstanciado, na modalidade tentada, quando suficientemente comprovada a materialidade do delito a partir da convergência das provas produzidas em sede inquisitorial e judicial. Decla

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 IRRESIGNAÇÃO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA, TAXAS CONFORME REGRAS TARIFÁRIAS SOBRE O CANCELAMENTO DE VOOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, E no mérito, NEGO PROV

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 16 00059534020088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mér

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 24 do: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Pulica Da Capital. Processo: 4000552-73.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Joao Bosco Miguel Da Silva, Requerido: Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 6a Vara Faz.Publica Da Capital. Processo: 400055358.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator:

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802022-53.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: MANOEL FELIX MORENO - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES67)PJE – RECURSO

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Valdelandio Felipe Da Silva, Advogado: Claudio De Sousa Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000451-70.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualifica

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 Nobrega Torr 019946 - Pb • 512; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 368, 400; Ana Maria Correa Nunes De Sousa 011369 - B • 998; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 1021; Ana Tereza De Aguiar Valenca 020473 - A • 335; Anaiza Dos Santos Silveira 005050 - Pb • 452; Andre Araujo Pires 014188 - Pb • 87; Andre Gustavo Figueiredo Silva

Diário da Justiça ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 harmonia com o parecer. Unânime”. 58º) Apelação Criminal nº 0057335-11.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apela