Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 3528 ADVOGADO JOSE LUCIO COSTA DA SILVEIRA(OAB: 48102/RS) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) necessária a homologação da rescisão contratual, face os termos ADVOGADO da Lei 13.467/2017. Sem razão o embargante, eis que de fato foi aplicada a lei vigente ao tempo da prestação dos serviços, pois o contrato de emprego encerrou em 15/01/2018, data na qual a Lei afeta �

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) MARILIA KELLI BUZZI IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) ELIAS DOS SANTOS IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) GEOVANE DA CUNHA IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) MARIANA HASS FRANCESCONI IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) ANDRIELLI PATRICIA PROENCA BANDEIRA IVO DALCANALE(OAB: 656

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 3029 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO, 1305, 8º andar, CENTRO, BLUMENAU Fica V. Sa. intimado para que, querendo, apresente impugnação SC - CEP: 89010-003 aos cálculos, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. E-mail: [email protected] Em 29 de Junho de 2

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 3027 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO, 1305, 8º andar, CENTRO, BLUMENAU Fica V. Sa. intimado para que, querendo, apresente impugnação SC - CEP: 89010-003 aos cálculos, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT. E-mail: [email protected]

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004287-95.2011.403.6112 - CARLOS GEOVANE DA CUNHA(SP286345 - ROGERIO ROCHA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS GEOVANE DA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) Ciência às partes da expedição ou retificação do(s) Precatório/RPV(s), nos termos da Resolução CJF nº 405/2016 (Portaria 0745790/2014). Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004733-98.2011.403.6112 - CAUA OLIVEIRA MARINHO DOS SANTOS(SP121520 - ROBERTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0003130-14.2016.403.6112 PROT: 06/04/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ELIANE BARROS DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0003135-36.2016.403.6112 PROT: 06/04/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU ADV/PROC: SP121387 - CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE E OUTROS IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS REGIMES DE PREVIDENCIA NO SERVICO PUBLI

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE SANDRAMARA DOS SANTOS IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) ELIANE MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) IVANIA KUACHINHAK GONCALVES IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) ROSILENE SANDRA HIRSCHHEITER DE FREITAS IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) FRANCIELI MITKUS IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) GEOVANE DA CUNHA IVO DALCANALE(OAB: 6569/SC) HAMILTON KRIESER IVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, e que sua ausência injustificada ao exame implicará a desistência da prova pericial.Int. 0002996-60.2011.403.6112 - CICERO HOLANDA FONSECA(SP226912 - CRISTIANE APARECIDA GAUZE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes da expedição do Precatório/RPV, nos termos da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011 (Ordem de Serviço 01/2010).Int. 0003018-21.2011.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia, e que sua ausência injustificada ao exame implicará a desistência da prova pericial.Int. 0002996-60.2011.403.6112 - CICERO HOLANDA FONSECA(SP226912 - CRISTIANE APARECIDA GAUZE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes da expedição do Precatório/RPV, nos termos da Resolução CJF nº 168 de 05 de dezembro de 2011 (Ordem de Serviço 01/2010).Int. 0003018-21.2011.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR D

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Advogado: DÉCIO SOLANO NOGUEIRA Fica notificado(a) Carlos Wenderson Rego Vasconcelos Sinimbu, advogado(a) do RECLAMANTE, para SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RECLAMADO, PELO MUNICIPIO DE CODO E SOBRE OS DOCUMENTOS PROVENIENTES DO BACENJUD. PRAZO: 05 DIAS. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0044100-90.2013.5.16.0009 Processo Nº RT-00441/2013-009-16-00.4 RECLA